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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL (PEC 006/19) 13/06/2019 - Discussão e Votação do Parecer do Relator

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Silvio Costa Filho

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Silvio Costa Filho

Informações

Tema
Discussão e Votação do Parecer do Relator
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
13/06/2019 às 15:19
Término
13/06/2019 às 15:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 6/2019 - Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Samuel Moreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura, Alex Manente, Alexandre Frota, Alice Portugal, André Figueiredo, Arnaldo Jardim, Beto Pereira, Bilac Pinto, Bira do Pindaré, Capitão Alberto Neto, Carlos Veras, Cezinha de Madureira, Chico D'Angelo, Cleber Verde, Daniel Freitas, Danilo Cabral, Darci de Matos, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Diego Garcia, Dr. Frederico, Eduardo Costa, Eduardo Cury, Fábio Henrique, Filipe Barros, Flaviano Melo, Geninho Zuliani, Gleisi Hoffmann, Greyce Elias, Guilherme Derrite, Heitor Freire, Heitor Schuch, Henrique Fontana, Ivan Valente, Jerônimo Goergen, João Marcelo Souza, Joenia Wapichana, Joice Hasselmann, Jorge Solla, José Guimarães, Lafayette de Andrada, Léo Moraes, Lídice da Mata, Luiz Nishimori, Luiza Erundina, Marcelo Moraes, Marcelo Ramos, Otoni de Paula, Pastor Eurico, Paulo Azi, Paulo Eduardo Martins, Paulo Ganime, Paulo Pereira da Silva, Paulo Ramos, Perpétua Almeida, Professor Israel Batista, Reinhold Stephanes Junior, Rodrigo Coelho, Ronaldo Carletto, Rubens Otoni, Sâmia Bomfim, Samuel Moreira, Silvio Costa Filho, Tiago Mitraud, Valtenir Pereira e Vinicius Poit.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela admissibilidade jurídica e legislativa das emendas oferecidas à PEC em exame, e, no mérito, pela rejeição das Emendas nºs 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 33, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 65, 66, 72, 74, 75, 78, 79, 80, 83, 84, 85, 87, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 98, 99, 101, 105, 109, 110, 112, 113, 114, 117, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 138, 143, 144, 145, 147, 148, 151, 156, 157, 161, 163, 170, 171, 173, 176, 180, 183, 185, 186, 188, 192, 193, 196, 208, 209, 210, 211, 212, 214, 215, 217, 232, 235, 236, 240, 241, 257, 258, 261, 263, 264, 265, 268 e 270, pela aprovação integral das Emendas nºs 27, 36, 50, 59, 89, 93, 100, 103, 106, 108, 111, 118, 119, 135, 141, 159, 172, 174, 181, 182, 184, 198, 218, 224, 225, 229, 230, 231, 243, 249, 255, 256, 267 e 277, pela aprovação parcial das Emendas nºs 1, 3, 5, 18, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 37, 45, 46, 47, 52, 60, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 76, 77, 81, 82, 86, 88, 96, 102, 104, 107, 115, 116, 134, 136, 137, 139, 140, 142, 146, 149, 150, 158, 162, 164, 175, 177, 178, 187, 189, 190, 191, 194, 195, 197, 199, 216, 219, 228, 233, 234, 238, 239, 250, 251, 253, 260 e 262, e pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com substitutivo.

    • 1

      Parecer do Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela admissibilidade jurídica e legislativa das emendas oferecidas à PEC em exame, e, no mérito, pela rejeição das Emendas nºs 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 33, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 65, 66, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 83, 84, 85, 87, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 98, 99, 101, 105, 109, 110, 112, 113, 114, 117, 138, 170, 171, 173, 176, 180, 183, 185, 186, 188, 192, 193, 196, 208, 209, 210, 211, 212, 214, 215, 217, 228, 232, 235, 236, 240, 241, 257, 258, 261, 263, 264, 265, 268 e 270, pela aprovação integral das Emendas nºs 27, 36, 50, 59, 89, 93, 100, 103, 106, 108, 111, 118, 119, 172, 174, 181, 182, 184, 198, 218, 224, 225, 229, 230, 231, 243, 249, 255, 256, 267 e 277, pela aprovação parcial das Emendas nºs 1, 3, 5, 18, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 37, 45, 46, 47, 52, 60, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 76, 77, 81, 82, 86, 88, 96, 102, 104, 107, 115, 116, 175, 177, 178, 187, 189, 190, 191, 194, 195, 197, 199, 216, 219, 228, 233, 234, 238, 239, 250, 251, 253, 260 e 262, e pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com substitutivo.