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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 11/06/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
11/06/2019 às 14:50
Término
11/06/2019 às 16:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 82

  • PDC 953/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Armazém para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Município de Armazém, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fabio Schiochet (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1119/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Braçonortense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fabio Schiochet (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1122/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio e Difusão Comunitária Educativa Interativa Jaruense, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaru, Estado de Rondônia.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fabio Schiochet (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1132/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Ascocol - Associação Comunitária de Colorado do Oeste - RO, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fabio Schiochet (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1133/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Obras Sociais e Culturais Conceição de Itajaí, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fabio Schiochet (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1141/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Santa Lúcia, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fabio Schiochet (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 850/2017 - Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1154/2018 - Aprova o texto da Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil por ocasião da Conferência da Emenda da referida Convenção, ocorrida em 2005, em Viena.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1164/2018 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática Federal da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 11 de abril de 2018.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1167/2018 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Estratégica entre a República Federativa do Brasil e o Serviço Europeu de Polícia, celebrado na Haia, Países Baixos, em 11 de abril de 2017.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLP 90/2011 - Autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLP 262/2016 - Inclui novo art. 11-A ao Capítulo III da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para disciplinar o prazo de abertura e encerramento de empresas no País.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PRC 210/2017 - Acrescenta parágrafo ao artigo 28 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLP 381/2017 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para regulamentar a transição administrativa dos Poderes Executivos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3786/1997 - Dispõe sobre inscrições em Braile nos medicamentos. NOVA EMENTA : Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 54, de 2001 (PL nº 3.786, de 1997, na Casa de origem), que "altera o art. 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, para obrigar a inscrição em Braile do nome e da data de validade na rotulagem de medicamentos."

    • Autor: FERNANDO ZUPPO (PDT-SP)
    • Relator: Gurgel

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6504/2006 - Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as condições de trabalho em prensas e equipamentos similares, injetoras de plástico e tratamento galvânico de superfícies.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7529/2014 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para reservar uma das cinco vagas no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações para um representante dos usuários.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3253/2015 - Aumenta a pena para quem vende, fornece, serve, ministra ou entrega bebida alcoólica ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica a criança ou adolescente

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 8455/2017 - Altera a Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, para tipificar os crimes de furto e roubo de combustíveis de estabelecimentos de produção, instalações de armazenamento e dutos de movimentação e os crimes de receptação de combustíveis.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 844/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores da Vila Davi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Davinópolis , Estado do Maranhão.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gil Cutrim (PDT-MA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1158/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Educativa de Pirapemas - ACEP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pirapemas, Estado do Maranhão.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gil Cutrim (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1183/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Cidade de Blumenau a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Caroline de Toni (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1557/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Braúnas Novo Horizonte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Braúnas, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Lafayette de Andrada (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1607/2014 - Aprova o ato que outorga permissão à Rede Brasil de Radiodifusão Limitada para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1618/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão de Betânia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betânia, Estado de Pernambuco.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1625/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Divulgadores da Cultura da Vila de Santo Antônio das Queimadas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jurema, Estado de Pernambuco.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1651/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Alto Paraíso a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Paraíso, Estado do Paraná.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 255/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Goianésia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goianésia, Estado de Goiás.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Francisco Jr. (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 263/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Tupiratins de Apoio a Educação Cultura e Lazer - ATAECL a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tupiratins, Estado do Tocantins.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osires Damaso (PSC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 289/2015 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora de lgarapé do Meio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de lgarapé do Meio, Estado do Maranhão.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gil Cutrim (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 648/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Granja Aurimar para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piraúba, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Lafayette de Andrada (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 664/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Pampa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 692/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança de Iguatemi - ACEI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatemi, Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 704/2017 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Tecchio de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Rosa do Sul, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Caroline de Toni (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 856/2017 - Aprova o ato que autoriza a Organização Cultural de Difusão Comunitária Vozes do Amanhã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Prainha, Estado do Pará.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Lafayette de Andrada (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 941/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Universitária de Curitiba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 942/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Futura da Grande Dourados a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 943/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Iguatu (ACI) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatu, Estado do Paraná.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 945/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Educacional de Ponta Porã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 970/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Arte de Onça do Pitangui a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Onça do Pitangui, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Lafayette de Andrada (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1002/2018 - Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Pampa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1003/2018 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Unisc de Comunicações para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1028/2018 - Aprova o ato que autoriza o Clube de Mães do Município de Saloá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Saloá, Estado de Pernambuco.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1059/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Campeche para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Caroline de Toni (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1082/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Educativa da Rádio Comunitária Interativa FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1086/2018 => TVR 254/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Vale de São Domingos (acodac) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vale de São Domingos, Estado do Mato Grosso.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Valtenir Pereira (MDB-MT)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1113/2018 - Aprova o ato que autoriza o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social de Morada Nova de Minas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Lafayette de Andrada (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1120/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cachoeirense de Integração e Comunicação, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Lafayette de Andrada (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1124/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Amigos de Unaí - ACAU para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Lafayette de Andrada (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1140/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores de Santo Antônio Rio Verde, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catalão, Estado de Goiás.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Francisco Jr. (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1147/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Rádio Sucesso FM de Nova Ubiratã, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ubiratã, Estado do Mato Grosso.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1152/2018 => TVR 322/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Alvinopolense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural - ASCA, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alvinópolis, Estado de Minas Gerais, com as retificações que especifica.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Lafayette de Andrada (PRB-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1153/2018 => TVR 328/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Rádio Comunitária Educativa Mirante FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapada dos Guimarães, Estado do Mato Grosso.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDL 88/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Tabira FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabira, Estado de Pernambuco.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDL 144/2019 - Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Paranaguá, Estado do Paraná.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDL 145/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Nativa de Floresta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Floresta, Estado do Paraná.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDL 146/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Comunidade em Ação, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Muzambinho, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Lafayette de Andrada (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDL 152/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão FM Comunitária de Tracunhaém-PE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tracunhaém, Estado de Pernambuco.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDL 154/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Caruaru FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDL 155/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Palmas - PR para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Paraná.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDL 158/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Lasafá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caeté, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Lafayette de Andrada (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDL 160/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ecológica de Rio Camboriú - ACERC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Caroline de Toni (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDL 164/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao SERVIR - Serviço de Promoção da Criança e do Adolescente para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Januária, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Lafayette de Andrada (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDL 170/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Amigos e Colaboradores Corguinhenses para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Corguinho, Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDL 173/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Artística de Matelândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matelândia, Estado do Paraná.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDL 176/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Centro Norte de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colíder, Estado do Mato Grosso.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDL 177/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Rio Bonito do Iguaçu - ACCARBI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDL 178/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Academia Cultural de Santa Helena - ACULT, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Helena, Estado do Paraná.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDL 183/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Social de Assis Chateaubriand, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDL 184/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Educativa de São Jorge do Patrocínio, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDL 185/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Castanheira, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Castanheira, Estado do Mato Grosso.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDL 189/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Social de Ponta Grossa, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDL 191/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Jaraguari a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaraguari, Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) - Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7885/2014 - Altera a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, para regulamentar a perda de cargo ou função, no caso de tortura praticada por integrante de órgão de segurança pública.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1511/2015 - Acrescenta o inciso IX ao art. 200 do Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com o fito de atrubuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.

    • Autor: Uldurico Junior (PTC-BA)
    • Relator: Expedito Netto

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1985/2015 - Torna obrigatória a divulgação da qualificação dos fornecedores em lojas físicas, virtuais e embalagens

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)
    • Relator: Rubens Bueno
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5553/2016 - Inclui os Estados e o Distrito Federal como beneficiários de recursos provenientes da perda de bens instrumentos ou produto do crime.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Sanderson (PSL-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017) - Dispõe sobre a divulgação da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE, e institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 9805/2018 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Brasileiro de Trânsito), com a inserção do artigo 12-A, estabelecendo que as determinações do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que impliquem em ônus adicionais aos condutores, ou alterem o seu processo de formação, observem o critério da anualidade, sejam acompanhadas de justificativa fundamentada das alterações e demonstrem o impacto financeiro para candidatos, órgãos ou terceiros envolvidos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 9999/2018 - Altera o art. 2º da Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para conferir caráter voluntário à adesão ao sistema de certificação que especifica.

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)
    • Relator: Pedro Westphalen (PP-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 511/2019 - Dispõe sobre as decisões judiciais proferidas em plantões judiciários.

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
    • Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado