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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 05/06/2019 - Discussão e Votação de Propostas

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Caroline de Toni por Participante Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Caroline de Toni

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Bia Kicis

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
05/06/2019 às 10:30
Término
05/06/2019 às 12:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 2941/2008 - Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Patrícia Saboya Gomes
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) - Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Dr. Frederico, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas.

  • PL 6408/2016 - Confere ao Município de Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Familiar.

    Aprovada

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Afonso Motta (PDT-RS).

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 9182/2017 - Confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju.

    Aprovada

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)
    • Relator: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a Leitura do Parecer do Relator.

  • PL 9470/2018 - Confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Atiradores.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 16