Acompanhe

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO Reunião Deliberativa Extraordinária - 05/06/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
05/06/2019 às 14h00
Situação:
Cancelada
Informações:
Pauta Remanescente da Reunião Deliberativa Extraordinária de 05/06/2019 das 10 horas.

Propostas previstas 3

  • MPV 874/2019 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 1.368.600,00, para o fim que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Opine sobre esta proposta

  • PLN 4/2019 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Cidadania, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 248.915.621.661,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    • Autor: do Presidência da República

    Opine sobre esta proposta

  • REQ 8/2019 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para debater sobre o Projeto de Lei Complementar nº 295/2016, que dispõe sobre normas gerais de planejamento, orçamento, fundos, controle e avaliação na administração pública, e, propõe a revogação da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, que disciplina a elaboração do orçamento federal.

    • Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Opine sobre esta proposta