Sergio Souza
DEPUTADODuração - 0h01'17"
Preparando o vídeo… isso pode levar até 30 segundos.
Preparando o vídeo, aguarde.
PL 5420/2013 - Acrescenta inciso VI ao art. 3º da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir o dever da União de prestar assistência técnica e financeira aos Municípios para a elaboração do plano diretor e de outras normas dele decorrentes.
Rejeitada
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 2794/2015 - Institui a semana Nacional de combate à Cegueira.
Aprovada com alterações
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES) e Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).
Parecer lido pelo Relator.
PL 7740/2017 - Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender o mecanismo de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros aos bancos privados e às confederações de cooperativas de crédito rural.
Aprovada com alterações
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Maldaner, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.740/2017 e do substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL 7.740/2017, na forma do susbtitutivo da CAPADR, com subemenda.
Discutiu a Matéria o Dep. Otto Alencar (PSD-BA).
REQ 52/2019 CFT - Requeiro a realização de Audiência Pública para debater os estudos preliminares para fins de elaboração de anteprojetos de lei para implantação dos Tribunais Regionais Federais previstos na Emenda Constitucional 73/2013 que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões.
Aprovado
REQ 53/2019 CFT - Requer que seja convidado o Ministro da Educação Abraham Weintraub para expor tecnicamente como foi feito o Contingenciamento na área da Educação.
Aprovado com alterações.
REQ 54/2019 CFT - Requer a realização de Audiência Pública debater a universalização do acesso ao saneamento.
Aprovado
Subscreveram o Requerimento os Deputados Laércio Oliveira e Otto Alencar.
PLP 238/2016 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir as ações de combate à violência contra a mulher no rol de exceções à suspensão de transferências voluntárias a entes da Federação inadimplentes.
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva.
PLP 338/2017 - Altera o § 1º do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva, contra o voto do Dep. Laércio Oliveira.
PL 1095/2011 - Institui o de Fundo de Aval para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca e dá outras providências.
Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.
PL 7309/2010 - Dispõe sobre o direito de acesso gratuito dos órgãos de segurança ao rádio e à televisão, e dá outras providências.
Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.
PL 5876/2016 - Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social nas áreas de Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Otto Alencar.
PL 1887/2015 - Altera a legislação tributária federal relativa a multas tributárias, à tributação dos juros sobre o capital próprio e à extinção da punibilidade em crimes contra a ordem tributária.
Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.
PL 5280/2016 - Altera a Lei n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para dispor sobre prazo para reestabelecimento dos serviços bancários.
Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.