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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Extraordinária - 05/06/2019

Exibindo íntegra

Deputado - 11:08:00

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
05/06/2019 às 10h36
Término:
05/06/2019 às 11h07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 86/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a execução de políticas públicas para as populações extrativistas no estado do Maranhão.

    • Autor: Pastor Gildenemyr (PMN-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 87/2019 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Efeitos do Mercosul no agronegócio brasileiro".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Evair Vieira de Melo.
  • REQ 88/2019 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Mudanças regulatórias da política de crédito pública e gestão de risco rural".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo e Raimundo Costa.
  • REQ 90/2019 - Realização de audiência pública para debater a viabilização dos projetos de reforma agrária, o desenvolvimento rural e a busca da sustentabilidade econômica e ambiental da produção dos assentamentos rurais.

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputados Marcon, Zé Silva e Mara Rocha.
  • REQ 92/2019 - Requer que seja realizada mesa redonda, durante a Megaleite 2019, em Belo Horizonte- MG, para debater o cenário e as expectativas da pecuária leiteira.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 93/2019 - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o fechamento de unidades da rede de armazéns da Conab e sobre outras políticas públicas a cargo da empresa.

    • Autores: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , João Daniel (PT-SE) , Célio Moura (PT-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputados Zé Silva e Marcon.
  • REQ 94/2019 - Requeremos a Vossa Excelência, com base do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para discutir o documento "A Década da Agricultura Familiar da ONU".

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Raimundo Costa.
  • PL 1116/2019 - Altera o art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para permitir aos estabelecimentos penais a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marreca Filho (PATRI-MA)
    • Relator: Aroldo Martins (PRB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PFC 90/2016 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e, por extensão, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no que diz respeito à identificação, delimitação e demarcação das terras destinadas à ampliação dos limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relatora: Aline Sleutjes ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Rogério Peninha Mendonça.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 91/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 784, de 2019.

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)
  • PL 2123/2011 - Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifica.

    • Autor: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
  • PL 7576/2014 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de informação das condições que especifica ao consumidor de produtos orgânicos.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
  • PL 367/2019 - Institui o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola e dá outras providências.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
    • Relator: Fausto Pinato (PP-SP)