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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Reunião Deliberativa Ordinária - 05/06/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e votacão de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
05/06/2019 às 14h00
Situação:
Cancelada

Propostas não analisadas 13

  • REQ 28/2019 - Requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações ofensivas do Sr. Olavo de Carvalho dirigidas ao General Villas Boas, ex-Comandante do Exército e atual Assessor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 30/2019 - Requer a realização de Audiência Pública, para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
  • REQ 31/2019 - Requer a realização de audiência pública conjunta para discussão da iminente interrupção do fluxo de recursos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
  • REQ 33/2019 - Requer seja realizado visita técnica aos Governos dos Estados da Federação com a finalidade de replicar experiências da administração pública relativas a implantação de políticas para pessoas com deficiência.

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)
  • REQ 34/2019 - Requer a realização de Seminário, no âmbito desta Comissão, para debater a Comunicação Simples.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 35/2019 - Requer a realização da Semana de Valorização das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Glaustin Fokus (PSC-GO) , Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
  • REQ 37/2019 - Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debatermos sobre o DIA MUNDIAL DO ORGULHO AUTISTA.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
  • REQ 38/2019 - Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 23/2019 para a inclusão e exclusão de palestrantes.

    • Autores: Gilberto Nascimento (PSC-SP) , Glaustin Fokus (PSC-GO) , Maria Rosas (PRB-SP) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Rejane Dias (PT-PI) , Fábio Trad (PSD-MS)
  • REQ 39/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas de aumento do corpo profissional de intérpretes de LIBRAS nas Universidades e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 1688/2019 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para que as instituições de ensino criem meios para o registro de descumprimento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
  • PL 7443/2017 - Altera o art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 alterada pela Lei n.º 10.754, de 31 de outubro de 2003, para inclui os deficientes auditivos entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis.

    • Autor: Evandro Roman (PSD-PR)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
  • PL 9236/2017 - Altera o § 11 e acrescenta os §§ 12, 13, 14 e 15 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais para caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
  • PL 10932/2018 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para definir a destinação dos recursos arrecadados com a aplicação de multas pelo descumprimento das normas para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)