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PLENÁRIO 23/05/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Daniel Silveira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
23/05/2019 às 09:00
Término
23/05/2019 às 14:00
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 870/2019 - Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. NOVA EMENTA: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis nºs 13.334, de 13 de setembro de 2016, 9.069, de 29 de junho de 1995, 11.457, de 16 de março de 2007, 9.984, de 17 de julho de 2000, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 8.001, de 13 de março de 1990, 11.952, de 25 de junho de 2009, 10.559, de 13 de novembro de 2002, 11.440, de 29 de dezembro de 2006, 9.613, de 3 de março de 1998, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.346, de 10 de outubro de 2016; e revoga dispositivos das Leis nºs 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.284, de 2 de março de 2006, e a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 27

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 870-A/2019) - (PLV 10/2019).

    • 26

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. João Roma (PRB-BA), membro da Comissão Mista.

    • 25

      Votação da Redação Final.

    • 24

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

    • 23

      Votação da Emenda de Redação nº 1.

    • 22

      Retirado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PP/MDB/PTB, para a votação em separado da expressão "terras indígenas", constante do inciso XIV do art. 21 da MPV 870/2019, para que conste do inciso XIV do art 21 do Projeto de Lei de Conversão 10/19, apresentado à MPV 870/19 - DTQ 27.

    • 21

      Prejudicado o destaque da bancada do AVANTE, para a votação em separado dos arts. 76-A e 85, inciso IX, do Projeto de Lei de Conversão 10/19, apresentado à MPV 870/2019 - DTQ 26.

    • 20

      Prejudicado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado do inciso IX, do art. 85, do Projeto de Lei de Conversão 10/19, apresentado à MPV 870/19 - DTQ 25.

    • 19

      Prejudicado o destaque da bancada do SOLIDARIEDADE, para a votação em separado do inciso V do art. 19 da MPV 870/19, e, por decorrência, do inciso X, do art. 21; arts 29, 30, 66, 67, 68; bem como das alíneas "a e "h" do inciso I, "b" e "m" do inciso II do art. 56; e inciso IV do art. 57, todos da MPV 870, de 2019, para fins de sua aprovação; e consequentemente supressão dos incisos V e XVII do art. 19; do inciso X do art. 21, dos artigos 29, 30, 30-A, 30-B, 66, 67, 68 e do caput e parágrafo único do art. 76-B, do PLV 10/19, apresentado à MPV 870/2019, além das demais adaptações de nomenclatura decorrentes - DTQ 24.

    • 18

      Retirado o destaque da bancada do PDT, para a votação em separado da Emenda n° 191 - DTQ 22.

    • 17

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 125 - DTQ 21.

    • 16

      Prejudicado o destaque da bancada do PSL, para a votação em separado do inciso V do artigo 19 da MPV 870/19, e, por decorrência, do inciso X do art. 21, dos arts. 29, 30, 66, 67, 68; bem como das alíneas a, h, r e ae do inciso I, b e m do inciso II do art. 56, e do inciso IV do art. 57, todos da MPV 870/19, que serão incluídos nos arts. 56 e 57 do PLV, respectivamente, onde couber, com a devida renumeração das alíneas; e consequente supressão dos incisos V e XVII do art. 19, X do art. 21 e dos arts. 29, 30, 30-A, 30-B, 66, 67, 68 e 76-B do PLV 10/19, apresentado à Medida Provisória nº 870, de 2019 - DTQ 19.

    • 15

      Prejudicado o destaque da bancada do PSL, para a votação em separado do inciso VII, do art. 38 da MPV nº 870/19, para que conste como inciso do art. 38 do Projeto de Lei de Conversão 10/19, com a devida renumeração e, por decorrência, do art. 72 da MPV 870/19 para substituir o art. 72 do PLV 10 de 2019 - DTQ 18.

    • 14

      Prejudicado o destaque da bancada do PSL, para a votação em separado do art. 64-A do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 870/19 - DTQ 17.

    • 13

      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado da Emenda n° 101 - DTQ 16.

    • 12

      Prejudicado o destaque da bancada do PSC, para a votação em separado do art. 76-A do Projeto de Lei de Conversão nº 10, apresentado à MPV 870/19 - DTQ 15.

    • 11

      Prejudicado o destaque da bancada do PSB, para a votação em separado do art. 64-A do Projeto de Lei de Conversão nº 10/19 apresentado à MPV 870/19 - DTQ 13.

    • 10

      Retirado o destaque da bancada do CIDADANIA, para a votação em separado do inciso V do art. 19 da MPV 870/19, e, por decorrência, do inciso X, alínea "e" do art. 21; arts 29, 30, 66, 67, 68; bem como das alíneas "a e "h" do inciso I, "b" e "m" do inciso II do art. 56; e inciso IV do art. 57, todos da MPV 870, de 2019, para fins de sua aprovação; e consequentemente supressão dos incisos V e XVII do art. 19; dos artigos 29, 30, 30-A, 30-B, 66, 67, 68 e do caput e parágrafo único do art. 76-B, do PLV 10/19, apresentado à MPV 870/2019, além das demais adaptações de nomenclatura decorrentes - DTQ 8.

    • 9

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 127 - DTQ 7.

    • 8

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 3 - DTQ 5.

    • 7

      Prejudicado o destaque da bancada do PROS, para a votação em separado do art. 72 do Projeto de Lei de Conversão nº 10/19, para que prevaleça o artigo 72 da MPV 870/19 - DTQ 4.

    • 6

      Retirados os Detaques Simples (DTQs 1, 2, 11, 12).

    • 5

      Suprimido o texto.

    • 4

      Votação do art. 76-A do Projeto de Lei de Conversão nº 10, apresentado à MPV 870/19, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 14.

    • 3

      Suprimido o texto.

    • 2

      Votação do art. 64-A do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 870/19, objeto do destaque para votação em separado da bancada do NOVO - DTQ 3.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.