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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 29/05/2019 - Deliberação de proposições
Informações
- Tema
- Deliberação de proposições
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 29/05/2019 às 14:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 5
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REQ 33/2019 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para discutir o programa de prevenção à agressão contra as mulheres intitulado Homem Sim, Consciente Também.
- Autora: Rosana Valle (PSB-SP)
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PL 501/2019 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões dos Estados. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018
- Autora: Leandre (PV-PR)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)10/08/2021Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Marcel van Hattem.Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)18/06/2019Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4924/2016 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
- Relatora: Elcione Barbalho (MDB-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)16/08/2023
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PL 124/2019 - Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relatora: Elcione Barbalho (MDB-PA)
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PL 11/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006 para autorizar a autoridade policial a aplicar as medidas protetivas de urgência previstas no inciso II do art. 22 e nos incisos I e II do art. 23 da mesma lei.
- Autora: Joice Hasselmann (PSL-SP)
- Relator: Delegado Antônio Furtado
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)27/11/2019Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)27/11/2019Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)29/08/2019