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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Reunião Deliberativa Extraordinária - 29/05/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
29/05/2019 às 14h00
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 3

  • REQ 37/2019 - Requer a realização de audiência pública conjunta para discussão da iminente interrupção do fluxo de recursos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

    • Autores: Eduardo Barbosa(PSDB-MG) , Carmen Zanotto(CIDADANIA-SC) , Reginaldo Lopes(PT-MG)
  • PL 196/2019 - Acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".

    • Autor: Roberto de Lucena(PODE-SP)
    • Relator Ossesio Silva ()
  • PL 1800/2019 - Institui como direito do idoso o atendimento e acompanhamento da saúde bucal.

    • Autor: Gilberto Nascimento(PSC-SP)
    • Relator Fábio Trad (PSD-MS)