Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 29/05/2019 - Discussão e Votação de Propostas

REQ 37/2019 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública conjunta para discussão da iminente interrupção do fluxo de recursos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG)
PL 196/2019 - Acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/03/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
PL 1800/2019 - Institui como direito do idoso o atendimento e acompanhamento da saúde bucal.
- Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)
- Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/09/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  12/06/2019
  
  Aprovado o Parecer. Lido pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  22/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação.