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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 29/05/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
29/05/2019 às 10:15
Término
29/05/2019 às 12:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 55/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater as dificuldades que o setor de turismo vem enfrentando na Amazônia Legal brasileira.

    Aprovada

    • Autores: Charles Fernandes (PSD-BA), Cássio Andrade (PSB-PA), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Charles Fernandes, Frei Anastacio Ribeiro e Jesus Sérgio.

  • REQ 56/2019 CINDRA - Realização de audiência pública para debater e discutir a transferência da Administração da Hidrovia do São Francisco (AHSFRA) do Município de Pirapora (MG) para Petrolina (PE).

    Aprovada

    • Autores: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro.

  • REQ 57/2019 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda na Assembleia Legislativa do Acre, em Rio Branco, para debater sobre as políticas de financiamento do setor habitacional no Estado.

    Aprovada

    • Autores: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Coronel Chrisóstomo, Dra. Vanda Milani e Frei Anastacio Ribeiro.

  • REQ 58/2019 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda na Assembleia Legislativa do Acre, em Rio Branco, para debater sobre as políticas de financiamento rural dos bancos oficiais para os produtores rurais do Estado do Acre.

    Aprovada

    • Autores: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Coronel Chrisóstomo, Dra. Vanda Milani e Frei Anastacio Ribeiro.

  • REQ 59/2019 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda na Assembleia Legislativa do Acre, em Rio Branco, para debater sobre o PL 2264, de 2019, que dispõe sobre a ampliação da abrangência das Áreas de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul e Brasileia para todos os municípios do Estado do Acre.

    Aprovada

    • Autores: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Coronel Chrisóstomo, Dra. Vanda Milani e Frei Anastacio Ribeiro.

  • REQ 60/2019 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda na Assembleia Legislativa do Acre, em Rio Branco, para debater sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Acre (ZEE).

    Aprovada

    • Autores: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Coronel Chrisóstomo, Dra. Vanda Milani e Frei Anastacio Ribeiro.

  • REQ 61/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação e ações futuras das Áreas de Livre Comércio contempladas no perímetro do modelo Zona Franca de Manaus, a saber: Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima; Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia; Brasiléia, com extensão a Epitaciolândia, e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre; Tabatinga, no Estado do Amazonas, e Macapá e Santana, no Estado do Amapá.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Delegado Pablo, Dra. Vanda Milani, Frei Anastacio Ribeiro e Jesus Sérgio, com os adendos a seguir: realização de mesa-redonda com a mesma finalidade, em Guajará-Mirim (RO), a pedido do Autor; inclusão, no rol de convidados, de representantes da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Polícia Federal, por solicitação do Autor, e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por sugestão do Deputado Jesus Sérgio; inclusão dos municípios acreanos de Assis Brasil e Plácido de Castro na discussão do tema, a pedido da Deputada Dra. Vanda Milani.

  • REQ 62/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para tratar dos seguintes assuntos: da equivalência das comunidades ribeirinhas da Amazônia para efeito de repasse dos recursos do FUNDEB, PNAE e PNAT aos mesmos valores dos indígenas e quilombolas e alternativas de transporte escolar fluvial que atenda a realidade e as necessidades dos rios e igarapés do Acre e região.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Célio Moura, Coronel Chrisóstomo, Delegado Pablo, Frei Anastacio Ribeiro e Jesus Sérgio, com adendos para incluir no rol de convidados a Dra. Cristieli Sergio de Menezes Oliveira, Pesquisadora da Universidade Federal do Acre (Ufac), por solicitação do Deputado Jesus Sérgio, e para estender a discussão ao Estado de Rondônia, a pedido do Deputado Coronel Chrisóstomo.

  • REQ 63/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência publica com o tema "O papel estratégico do BASA para o Desenvolvimento da Amazônia".

    Aprovada com alterações

    • Autores: Célio Moura (PT-TO), Delegado Pablo (PSL-AM), Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Jesus Sérgio (PDT-AC), José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Célio Moura, Delegado Pablo, Dra. Vanda Milani, Jesus Sérgio e José Ricardo, com adendo para incluir na discussão o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste, operadores do Fundo de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), respectivamente, por solicitação do Deputado Jesus Sérgio.

  • REQ 64/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre a situação dos aeroportos em regiões inóspitas e de difícil acesso na Região Amazônica e os investimentos para manutenção e avanços das obras.

    Aprovada

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Jesus Sérgio.

  • REQ 65/2019 CINDRA - Requer a realização de uma mesa-redonda para debater a Reforma do Sistema Tributário Nacional e seus impactos para o Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado José Ricardo.

  • REQ 66/2019 CINDRA => REQ 35/2019 CINDRA - Requer aditamento ao Requerimento nº 35/2019, que "requer a realização de audiência pública para debater o desmonte dos órgãos ambientais federais e consequências para a gestão ambiental pública do Brasil".

    Aprovada

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 8672/2017 - Dispõe sobre o limite máximo de desmatamento da Floresta Amazônica.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)
    • Relator: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PLP 522/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Imperatriz e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Imperatriz e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência do Relator.

  • PL 10756/2018 - Dispõe Modifica a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, para incluir os Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte em sua jurisdição.

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)
    • Relator: Marcelo Ramos

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência do Relator no momento da deliberação.

  • PL 297/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei 7.827 de 27 de setembro de 1989, para incluir os municípios do norte de Goiás na área de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Frei Anastacio Ribeiro.

  • PL 740/2019 - Dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da integração do Rio São Francisco.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência do Relator no momento da deliberação.

  • PL 1440/2019 - Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Norte e Noroeste Fluminense como áreas de seminário.

    • Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)
    • Relator: Fernando Monteiro (REPUBLIC-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência do Relator no momento da deliberação.

  • PL 1858/2019 - Cria a Zona Franca da Indústria Calçadista, nas condições que estabelece.

    • Autor: Maurício Dziedricki (PTB-RS)
    • Relator: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Eduardo Costa.