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COMISSÃO DE TRABALHO 22/05/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária
Informações
- Tema
- Reunião Deliberativa Ordinária
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 22/05/2019 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 11
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REQ 48/2019 CTASP - "Requer a realização de Audiência Pública para debater a previdência, as negociações coletivas e os planos de carreiras dos servidores públicos federais."
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
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REQ 49/2019 CTASP - Requer a convocação do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), para prestar esclarecimentos sobre a intenção de o governo federal privatizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
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PLP 417/2014 - Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 11.959, de 29 de junho de 2009, para instituir a contagem do periodo de defeso no âmbito das atividades pesqueira e afins como tempo de contribuição para a Previdência Social, definir regras para a concessão de aposentadoria especial para os pescadores e trabalhadores em atividades afins, instituir o salário-defeso e dispor sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira.
- Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)14/08/2019Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Kim Kataguiri e Sanderson.Comissão de Trabalho (CTRAB)18/12/2018Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)29/04/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)11/03/2015
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PLP 454/2014 - Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.
- Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)26/03/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)25/03/2024Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)23/11/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)18/11/2021Comissão de Trabalho (CTRAB)06/05/2019
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PDL 75/2019 - Susta o Decreto nº 9.735, de 21 de março de 2019, que "Revoga dispositivos do Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal"
- Autor: Carlos Veras (PT-PE)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/11/2023Comissão de Trabalho (CTRAB)26/06/2019Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Lucas Gonzalez e Kim Kataguiri.Comissão de Trabalho (CTRAB)27/05/2019
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PL 2942/2011 - Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM para assegurar estágio remunerado.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/04/2024Comissão de Finanças e Tributação (CFT)14/07/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)30/06/2021Comissão de Trabalho (CTRAB)27/04/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)15/05/2019Comissão de Educação (CE)29/05/2018Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)17/05/2018Comissão de Saúde (CSAUDE)17/05/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)04/04/2017
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PL 6601/2013 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.377, de 11 de dezembro de 1967, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais de relações públicas.
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relatora: Flávia Morais
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PL 4653/2016 - Altera a Lei nº 12.551, de 15 de dezembro de 2011 que alterou o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meio pessoais e diretos.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
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PL 5725/2016 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de instrutor de voo livre e condutor de voo duplo turístico de aventura.
- Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
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PL 128/2019 - Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)22/11/2021Comissão de Trabalho (CTRAB)14/08/2019Comissão de Trabalho (CTRAB)06/05/2019
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PL 537/2019 - Dispõe sobre o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas, e dá outras providências
- Autor: Baleia Rossi (MDB-SP)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/09/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/05/2021Comissão de Trabalho (CTRAB)07/05/2019