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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL (PEC 006/19) 23/05/2019 - Audiência Pública e deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Silvio Costa Filho

O orador falou distante do microfone

Início da Sessão

Informações

Tema
Audiência Pública e deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
23/05/2019 às 10:05
Término
23/05/2019 às 15:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 170/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater a desconstitucionalização dos direitos previdenciários e as regras de transição do regime geral e próprio. Convidados: Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo; Felipe Santa Cruz, Presidente Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e Tiago Kidricki, Presidente da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, sendo parcialmente prejudicado em relação ao convidado Felipe Santa Cruz, Presidente da OAB, em decorrência da aprovação dos Requerimentos 2 e 59/19.

  • REQ 171/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 - Solicita inclusão de nomes para Audiência Pública com o tema Mulheres: Maria de Fátima Lage Guerra (Dieese em MG), Ana Paula Cavalcante (Sinpol Ceará), Irene Ferreira (Ex-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem) e Marlise Matos (Professora da UFMG).

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.