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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 15/05/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Por falta de quórum de Senadores , o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
15/05/2019 às 14:59
Término
15/05/2019 às 16:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 865/2018 - Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, no valor de R$ 225.710.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado .

Propostas não analisadas 1

  • REQ 6/2019 CMO - Requer a realização de audiência pública para discutir: Fontes orçamentárias que suportem as dotações constantes do PLN 04/2019 - CN, caso a projeção anual de insuficiência de recursos par cumprimento da Regra de Ouro seja inferior a R$ 248,9 bilhões.

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado, com votos contrários dos Deputados Alexis Fonteyne e Lucas Gonzalez.

    • 3

      O Deputado Claudio Cajado sugeriu os seguintes convidados:

      1) Felipe Scudeler Salto - Diretor-Executivo Instituição Fiscal Independente;

      2) Marcos José Mendes - Consultor Legislativo do Senado Federal;

      3) Otávio Ribeiro Damaso - Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil;

      4) Leonardo Rodrigues Albernaz - Secretário de Microavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União.

    • 2

      Discutiram o Requerimento os Deputados: Claudio Cajado, Edmilson, Alexis Fonteyne, Nelson Pellegrino, Lucio Mosquini e o Senador Izalci Lucas.

    • 1

      Requerimento subscrito pelos Deputados: Lucio Mosquini e Edmilson Rodrigues e pelo Senador Izalci Lucas.