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COMISSÃO DE TURISMO 06/11/2003

Informações

Local
Plenário 5
Início
06/11/2003 às 10:51
Término
06/11/2003 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 298/2003 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo, celebrado entre os Governos da República Federativa do Brasil e da Federação da Rússia, em Brasília, em 12 de dezembro de 2001.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1593/2003 - Altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971.

    Aprovada

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Alceste Almeida (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1634/2003 - Dispõe sobre a concessão para a abertura de Agências de Viagens.

    Aprovada

    • Autor: JOAQUIM FRANCISCO (PTB-PE)
    • Relator: Paulo Kobayashi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 37/2003 CTUR - Requer Audiência Pública para discutir taxas de embarque.

    • Autor: MAURO PASSOS (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. O Deputado Eduardo Sciarra subscreveu o requerimento.

  • REQ 38/2003 CTUR - Solicita seja convocado o Sr. Ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, a fim de prestar esclarecimentos sobre o pagamento de sua hospedagem em Santo Domingo - República Dominicana, pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), quando da realização dos XIV Jogos Pan-Americanos.

    • Autores: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo Autor

  • REQ 39/2003 CTUR - Solicita seja convidada a comparecer a esta Comissão a Sra. Maria Paula Gonçalves da Silva, para prestar esclarecimentos a respeito do pagamento de despesas de hospedagem de autoridades do Ministério dos Esportes em Santo Domingo - República Dominicana, quando da realização dos últimos jogos Pan-Americanos.

    • Autores: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo Autor

  • REQ 40/2003 CTUR - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Embaixador José Viegas Filho, acerca das despesas de custeio e de investimentos financiada com a receita da taxa de embarque cobrada nos aeroportos brasileiros

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 41/2003 CTUR - Requer seja convidada a atleta Maria Paula Gonçalves da Silva, para expor e debater, em Audiência Pública, assuntos referentes ao esporte nacional - especificamente o basquetebol

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo Autor