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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 15/05/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
Reunião de Audiência Pública
Situação:
Cancelada

Propostas não analisadas 6

  • REQ 28/2019 - inclui convidados ao Requerimento nº 22/2019 para discutir os impactos da lei 4.886 de 1965 que "regula as atividades dos representantes comerciais autônomos" nas relações comerciais.

    • Autor: Glaustin Fokus (PSC-GO)
  • REQ 30/2019 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a possível privatização e/ou desmobilização de armazéns e centros de distribuição da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

    • Autor: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)
  • PDC 1058/2018 - Aprova o texto do Protocolo da Rodada São Paulo ao Acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento, assinado em Foz do Iguaçu, em 15 de dezembro de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Charlles Evangelista (PSL-MG)
  • PL 2586/2015 - Altera o art. 52 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para permitir que o juiz tenha mais discricionariedade e que decida acerca da concessão ou não do processamento da recuperação judicial em função da viabilidade da empresa.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Laercio Oliveira (PP-SE)
  • PL 189/2019 - Acrescenta o inciso III, no artigo 1º, da Lei 11.770 de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, para ampliar a estabilidade provisória gestacional.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
  • PL 440/2019 - Acrescenta o art. 37-A à Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para exigir a presença de quantidades mínimas de matérias-primas extraídas da flora brasileira nos produtos industrializados para que os respectivos rótulos e embalagens possam mencionar a origem natural do produto.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Ottaci Nascimento ()