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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 15/05/2019 - Discussão e Votação de Propostas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 15/05/2019 às 00:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 6
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REQ 28/2019 CDEICS - inclui convidados ao Requerimento nº 22/2019 para discutir os impactos da lei 4.886 de 1965 que "regula as atividades dos representantes comerciais autônomos" nas relações comerciais.
- Autor: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
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REQ 30/2019 CDEICS - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a possível privatização e/ou desmobilização de armazéns e centros de distribuição da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
- Autor: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)
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PDC 1058/2018 - Aprova o texto do Protocolo da Rodada São Paulo ao Acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento, assinado em Foz do Iguaçu, em 15 de dezembro de 2010.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Charlles Evangelista (PSL-MG)
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PL 2586/2015 - Altera o art. 52 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para permitir que o juiz tenha mais discricionariedade e que decida acerca da concessão ou não do processamento da recuperação judicial em função da viabilidade da empresa.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Laercio Oliveira (PP-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)09/05/2019
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PL 189/2019 - Acrescenta o inciso III, no artigo 1º, da Lei 11.770 de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, para ampliar a estabilidade provisória gestacional.
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)06/05/2019
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PL 440/2019 - Acrescenta o art. 37-A à Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para exigir a presença de quantidades mínimas de matérias-primas extraídas da flora brasileira nos produtos industrializados para que os respectivos rótulos e embalagens possam mencionar a origem natural do produto.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Ottaci Nascimento
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)03/09/2019
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