Acompanhe
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 05/11/2003
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 09 - Anexo II
- Início
- 05/11/2003 às 10:30
- Término
- 05/11/2003 às 11:11
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 13
-
REQ 141/2003 CFFC - Solicita que seja convocada a Ministra da Assistência e Promoção Social, a fim de prestar esclarecimentos acerca de viagem particular, de cunho religioso, que fez à Argentina, custeada com Recursos do Governo Federal.
- Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
REQ 143/2003 CFFC - Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Fazenda para prestar esclarecimentos aos membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle sobre a crise envolvendo autoridades e agentes da Receita Federal.
- Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
REQ 144/2003 CFFC - Requer a convocação da Ministra da Assistência e Promoção Social, a fim de prestar esclarecimentos acerca de viagem à Argentina, custeada com Recursos da União.
- Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
REQ 145/2003 CFFC - Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda, que apresente explicações sobre a lista das empresas que foram investigadas a partir de 1993 pelo grupo especial da Receita Federal criado para investigar as empresas envolvidas com o escândalo PC, bem como apresentar esclarecimentos sobre os respectivos valores iniciais das multas e valores finais após conclusão das investigações.
- Autor: JORGE ALBERTO (PMDB-SE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Requerimento
-
REQ 147/2003 CFFC - solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o senhor Cássio Casseb Lima, Presidente do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação funcional e o trabalho desenvolvido pelo Sr. Geraldo Magela, junto ao Banco do Brasil.
- Autor: ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Adiada a Votação por Falta de Quorum
-
REQ 149/2003 CFFC - Solicita que essa Comissão convoque o Ministro de Estado da Casa Civil, com o objetivo de apurar e fiscalizar o significativo aumento de despesas dos órgãos ligados a Presidência da República com viagens, diárias e pessoal terceirizado.
- Autor: JORGE ALBERTO (PMDB-SE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Autor
-
REQ 150/2003 CFFC - Solicita seja convocada a Sra. Ministra da Assistência Social para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre indícios de graves irregularidades no uso de recursos públicos utilizados em viagem a Buenos Aires, Argentina, no mês de setembro de 2003.
- Autor: ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Adiada a Discussão por Falta de Quorum
-
REQ 151/2003 CFFC - Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Esporte para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre indícios de graves irregularidades no uso de recursos públicos empregados em viagem a Santo Domingo, durante a realização dos Jogos Pan-Americanos, e utilização de "carona" em avião fretado pela Confederação Brasileira de Futebol.
- Autor: ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Adiada a Discussão por Falta de Quorum
-
REQ 153/2003 CFFC - Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Luiz Francisco de Souza, Procurador do Ministério Público Federal, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre matéria publicada na Revista Veja nº 43, de 29 de outubro de 2003.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Passo a Passo
-
1
Adiada a Discussão por Falta de Quorum
-
REQ 154/2003 CFFC - Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Cássio Casseb Lima, Presidente do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre providências adotadas com relação a indícios de quebra de sigilo bancário e violação de cofre por funcionário do Banco do Brasil, na sede paulista do Banco do Brasil, conforme matéria publicada na revista Veja, em sua edição n.º 43, de 29 de outubro de 2003.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Passo a Passo
-
1
Adiada a Votação por Falta de Quorum
-
REQ 155/2003 CFFC - Requer seja convocada reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com o objetivo de discutir as Emendas da Comissão ao Projeto do PPA 2004-2007 e do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2004.
- Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
Passo a Passo
-
1
Adiada a Discussão por Falta de Quorum
-
REQ 156/2003 CFFC - Solicita seja convocado o Sr. Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano, a fim de prestar esclarecimentos sobre destinação indevida de recursos do Programa Fome Zero, relatados em reportagem do Jornal "Folha de São Paulo" em sua edição de 02 de novembro último.
- Autores: JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE)
Passo a Passo
-
1
Adiada a Discussão por Falta de Quorum
-
REP 7/2000 - Representa perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle contra exercício negligente do cargo, associado a ilegalidades e imoralidades relacionadas à aplicação das verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, das seguintes autoridades públicas: Sr. Governador do Distrito Federal, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, Sr. Secretário de Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal, WIGBERTO TARTUCE, Sr. TEOTÔNIO VILELA FILHO, presidente nacional do PSDB e Senador licenciado, e Sr. GERALDO LESSA, Senador da República e ex-Presidente da Fundação Teotônio Vilela.
- Autor: de Paulo Tadeu Vale da Silva e Outros
- Relator: Herculano Anghinetti (PP-MG)
Passo a Passo
-
1
Adiada a Discussão por Falta de Quorum
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.