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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 05/11/2003

Informações

Local
Plenário 16, do Anexo II.
Início
05/11/2003 às 10:57
Término
05/11/2003 às 12:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2043/2003 - Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Fernando Ferro (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 135/2003 CME - Requer Audiência Pública para discutir a implantação do gasoduto Argentina/Brasil.

    • Autor: MAURO PASSOS (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • REQ 136/2003 CME - Requer a realização de Audiência Pública com o Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para explicar a atuação da agência no acidente que deixou a Cidade de Florianópolis sem energia elétrica.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanememente o requerimento.

  • REQ 137/2003 CME - " Requer a V. Exa., nos termos do art, 52, § 5º RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento nº 135/03.

    • Autor: MAURO PASSOS (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, nos termos regimenais, o requerimento.

  • REQ 138/2003 CME - "Requer a V. Exa., nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do do Requerimento nº 136/03

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, nos termos regimentais, o requerimento.

  • REQ 134/2003 CME - Requer audiência pública para discutir a falta de energia ocorrida em Florianópolis

    • Autor: MAURO PASSOS (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Luiz Sérgio.