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REQ 8/2003 CEXALCAN - Solicita informações sobre Protocolo de Segurança adotado pelo Centro Técnico Aeroespacial (CTA) do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento do Comando da Aeronáutica.

REQ 9/2003 CEXALCAN - Solicita informações sobre propriedade intelectual dos produtos e inovações desenvolvidos por Centros e Institutos ligados ao Programa Nacional Aeroespacial (PNAE) e aos Programas de Bioastronáutica e Engenharia.

REQ 10/2003 CEXALCAN - Requer solicitação de informações junto ao Ministério de Ciência e Tecnologia sobre a eficiência do foguete VLS-1.

REQ 11/2003 CEXALCAN - Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) para, juntamente com diversos convidados, debaterem os problemas das comunidades de Alcântara, que foram afetadas pela instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e nesse sentido apresentarmos propostas para resolvê-los.

REQ 12/2003 CEXALCAN - Requer solicitação junto ao Ministério da Justiça de cópia do laudo da Polícia Federal sobre o acidente na Base de Alcântara.

REQ 13/2003 CEXALCAN - Requer solicitação junto ao Ministério da Defesa de cópia das imagens do acidente de Alcântara registrados pelas câmeras de vídeo de monitoramento do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

REQ 14/2003 CEXALCAN - Requer à Comissão Externa - Acidente de Alcântara o encaminhamento de convite aos senhores Luiz Alberto Ferreira e Benedicto Augusto de Moura para comparecer a uma Audiência Pública desta Comissão Especial e prestar informações a respeito do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

REQ 15/2003 CEXALCAN - Requer à Comissão Externa - Acidente da Base de Alcântara o encaminhamento de ofício ao Centro Técnico Aeroespacial (CTA), solicitando cópia das gravações do filme do sistema interno sobre o acidente da base aeroespacial.

REQ 16/2003 CEXALCAN - Requer à Comissão Externa - Acidente da Base de Alcântara o encaminhamento de ofício ao Superintende da Polícia Federal, solicitando cópia do Laudo da Polícia Federal sobre o acidente ocorrido no CLA.

REQ 17/2003 CEXALCAN - Requer que sejam convidados os senhores Raul Magalhães Gomes, ex-chefe de Segurança de Vôo - CTA/IAE, e Edmilson Costa Filho, Prof. Dr. da Universidade de Campinas (UNICAMP), para comparecerem a Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão a fim de debaterem assunto relacionado ao acidente no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

REQ 18/2003 CEXALCAN - Requer que sejam convidados os senhores Julio Hisachi Miyoshi e Paulo Diacov, técnicos de pirotecnia a comparecer a uma Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão para debater assunto relacionado ao acidente no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

REQ 19/2003 CEXALCAN - Requer que sejam convidados os senhores Dr. Karan e Dr. Souza, médico e engenheiro do Centro Tecnológico Aerosespacial (CTA), respectivamente, para comparecerem a Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão a fim de debaterem assunto relacionado às políticas de segurança adotadas no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).