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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 08/05/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Philippe de Orleans e Bragança por Participante Eduardo Bolsonaro

Troca da mesa Presidente Marcel Van Hattem por Participante Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante Marcel Van Hattem

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
08/05/2019 às 10:34
Término
08/05/2019 às 12:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MSC 601/2018 - Texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados para o Estabelecimento e o Funcionamento de Escritório do ACNUR no Brasil, assinado em Brasília, em 19 de fevereiro de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: General Girão (PSL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 51/2019 CREDN - Requer, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Apoio ao nome do jurista brasileiro Rodrigo Fernandes More, para o cargo de juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 52/2019 CREDN - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir a inserção internacional dos produtos oriundos do agronegócio nacional, com a participação de representantes das seguintes entidades: i) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); ii) do Ministério das Relações Exteriores (MRE); iii) da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); iv) da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil); v) da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA); e vi) da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas).

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), General Girão (PSL-RN), José Rocha (PR-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.