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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 05/11/2003

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II
Início
05/11/2003 às 15:21
Término
05/11/2003 às 16:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 1524/2003 - Torna obrigatória a identificação dos servidores dos órgãos de segurança pública do Estado quando participem em operações de controle e manutenção da ordem pública e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Aloizio Mercadante
    • Relator: Dimas Ramalho (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 2103/1999 - Acrescenta ao caput do art. 7º a expressão "segurança pública"; altera o § 1º e acresce os §§ 6º a 8º ao mesmo artigo da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Gilberto Nascimento (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 7310/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de testes toxicológicos quando da admissão nas corporações policiais.

    Aprovada

    • Autor: CABO JÚLIO (PST-MG)
    • Relator: Gilberto Nascimento (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 156/2003 CSPCCO - Seja convidado para prestar informações o Corregedor da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo sobre ameaças a ele feitas pelo Juiz Ali Mazloum.

    • Autora: IRINY LOPES (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 154/2003 CSPCCO - Solicita seja convocado para depor o Sr. Delegado de Polícia Federal Armando Coelho Neto, presidente da Federação dos Delegados Federais, a fim de prestar esclarecimentos

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com a substituição do termo "convocado" por "convidado"

  • REQ 155/2003 CSPCCO - Solicita que seja encaminhado Requerimento de Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Doutor Márcio Thomaz Bastos, sobre a situação dos 1.300 (mil e trezentos) Policiais Federais sub-judice desde o concurso de 1993.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 1820/1999 - Dispõe sobre promoções de praças, por tempo de serviço, na Polícia Militar do Distrito Federal.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relatora: Zulaiê Cobra

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 5570/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detetores de metais em casas de diversões.

    • Autor: PAULO LIMA (PMDB-SP)
    • Relator: Vicente Cascione

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Alberto Fraga