Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 05/11/2003

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
05/11/2003 às 10:33
Término
05/11/2003 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 5488/2001 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, estabelecendo condições para o parcelamento de multas por infração de trânsito.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - LUCIO ALCANTARA
    • Relator: Mário Negromonte (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 673/2003 - Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabelecendo como equipamento obrigatório dos veículos de carga, as barras laterais de proteção.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Fernando Gonçalves (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1068/2003 - Dispõe sobre a criação do Sistema Permanente de Planejamento de Transporte - SISTRAN e dá nova redação aos arts. 6º e 8º da Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002.

    Aprovada com alterações

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relator: Neuton Lima (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1148/2003 - Acrescenta dispositivo ao art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro, fixando novo equipamento obrigatório para os veículos.

    Rejeitada

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 51/2003 CVT - Solicita seja convidado para audiência pública, o Major - Brig. do Ar Washington Carlos de Campos Machado, Diretor Geral do DAC.

    • Autor: MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 1460/1999 - Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, tornando a terceira luz de freio equipamento obrigatório de automóveis e veículos mistos.

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Chico da Princesa (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Antonio Nogueira.

  • PL 2718/2000 - Dispõe sobre a venda de espaços para publicidade nos sistemas de transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor