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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 08/05/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aj Albuquerque por Participante Jesus Sérgio

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Participante Aj Albuquerque

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
08/05/2019 às 10:27
Término
08/05/2019 às 12:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 37/2019 CINDRA - Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca de declarações dadas em entrevista a um canal de TV por assinatura, na noite da quarta-feira, 17/04, quando afirmou que o Brasil não deve pagar pela manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM).

    Aprovada

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite. Subscrito pelos Deputados Capitão Alberto Neto, Coronel Chrisóstomo, João Daniel e Sidney Leite.

  • REQ 38/2019 CINDRA - Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Senhor General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre monitoramentos realizados aos movimentos sociais, em especial dos Povos Indígenas.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Delegado Pablo (PSL-AM), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite, por solicitação do Autor. Subscrito pelos Deputados Delegado Pablo, João Daniel e José Ricardo, que apresentou adendo para inclusão do monitoramento do Sínodo da Amazônia na discussão.

  • REQ 39/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para analisar e debater questões relativas ao patrimônio cultural brasileiro e à situação dos museus.

    Aprovada

    • Autor: Cássio Andrade (PSB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 40/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater o projeto de irrigação do Vale Iuiú, localizado no Estado da Bahia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Charles Fernandes (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo para inclusão do Comitê da Bacia do Rio São Francisco no rol de convidados, a pedido do Deputado João Daniel.

  • REQ 41/2019 CINDRA - Requer a aprovação de visita técnica de membros da CINDRA para avaliar in loco a situação do Theatro da Paz, na cidade de Belém do Pará.

    Aprovada

    • Autor: Cássio Andrade (PSB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 42/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater, com os agentes públicos envolvidos e a sociedade civil, o potencial mineral da Amazônia.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Jesus Sérgio (PDT-AC), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Capitão Alberto Neto, Jesus Sérgio, João Daniel e José Ricardo, com sugestões dos Deputados João Daniel e José Ricardo para participarem do evento organizações representantes dos indígenas e ribeirinhos da região, entre elas a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Movimento pela Soberania Popular da Mineração, a Organização não Governamental Pró-Índio, o Conselho Indiginista Missionário (Cimi) e o Instituto Socioambiental (ISA).

  • REQ 43/2019 CINDRA - Requer a realização de uma mesa-redonda para debater outras fontes de financiamentos para a Universidade do Estado do Amazonas.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), José Ricardo (PT-AM), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados José Ricardo e Sidney Leite, com adendo do Autor para inclusão do Sr. Antonio Silva, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), no rol de convidados, e sugestões, do Deputado Edmilson Rodrigues, para convite às universidades estaduais da região e, do Deputado Sidney Leite, para presença do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas.

  • REQ 44/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação e ações futuras do Programa Luz para Todos - Programa de Eletrificação Rural.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Jesus Sérgio (PDT-AC), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Airton Faleiro, Dra. Vanda Milani, Edmilson Rodrigues, Jesus Sérgio, João Daniel e José Ricardo, com adendo para ser foco da discussão a Amazônia e ser incluído no rol de convidados o Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz, para tratar da energia alternativa em áreas isoladas, sugestão do Deputado Airton Faleiro.

  • REQ 46/2019 CINDRA - Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), para discutir sobre a privatização da Eletrobras e seus efeitos sobre o uso múltiplo das águas na Região Nordeste, especialmente na Bacia do Rio São Francisco, com as repercussões relativas ao desenvolvimento sustentável.

    Aprovada

    • Autores: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 48/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública, em conjunto Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de debater as ameaças ambientais e legais ao bioma da Amazônia e suas vantagens comparativas.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Airton Faleiro.

  • REQ 49/2019 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda, na cidade de Belém (PA), para debater os impactos da PEC 06/2019 (Reforma da Previdência) no meio rural.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 50/2019 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda, na cidade de Belém (PA), para debater os impactos do corte anunciado pelo Ministro da Educação no orçamento das universidades e institutos federais do Estado do Pará, na expansão do ensino superior e ensino técnico e na política educacional inclusiva.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 51/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do corte anunciado pelo Ministro da Educação no orçamento das universidades e institutos federais dos estados que compõem a Amazônia, na expansão do ensino superior e técnico e na política educacional inclusiva na região.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado José Ricardo.

  • REQ 52/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater as ações e programas do Banco da Amazônia (BASA) na Região Norte, com a participação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Jesus Sérgio (PDT-AC), José Ricardo (PT-AM), Átila Lins (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Airton Faleiro, Jesus Sérgio e José Ricardo.

  • REQ 53/2019 CINDRA - Requer, ao Ministro da Economia, informações substanciadas sobre o suposto entrave fiscal que a recente decisão do Supremo havia criado com a ampliação dos subsídios concedidos à Zona Franca de Manaus.

    Aprovada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento de Informação aprovado.

  • REQ 54/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater a importância da realização do CENSO em 2020.

    Aprovada

    • Autores: Danilo Cabral (PSB-PE), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Edmilson Rodrigues e José Ricardo.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 36/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, para debater o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável, assim como as consequências da MPV 870/19 para os mesmos.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Despacho do Presidente da CINDRA: " Declaro prejudicado o Requerimento nº 36/2019, com base no art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista a realização da audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em conjunto com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e de Direitos Humanos e Minorias, em 25 de abril de 2019.

      Arquive-se.

  • REQ 47/2019 CINDRA - Requer, ouvido o Plenário, a realização de um Seminário de Formação de Lideranças e Interação Política a ser realizado nesta Câmara.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.