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REQ 57/2001 CDC - Solicita realização de audiência pública para discutir e apurar os fatos relacionados ao Aterro Mantovani, em Santo Antônio de Posse, Estado de São Paulo.

REQ 58/2001 CDC - Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a qualidade do pneu Modelo Wrangler 215/80, R-16, produzido pelo Empresa Goodyear.

REQ 59/2001 CDC - Solicita a realização de audiência pública com a finalidade de obter esclarecimentos acerca dos danos ambientais graves que vem sofrendo a região de Jalapão, área de proteção ambiental (APA), entre os estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia.

REQ 60/2001 CDC - Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Dr. Pedro Malan, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento de cobrança de financiamento para produção agrícola, nas agências do Banco do Brasil.

REQ 61/2001 CDC - Solicita que seja realizada Audiência Pública, para discutir as recomendações propostas no relatório final da CPI de Medicamentos no que tange a revisão dos registros de medicamentos, com a presença do Médico Sanitarista da ANVISA, Senhor Luiz Felipe Moreira Lima.

REQ 62/2001 CDC - requer a realização de audiência pública para discussão da Medida Provisória nº 2.177-43

REQ 63/2001 CDC => PL 4365/2001 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n.º 4.365/2001 que "dispõe sobre a veiculação de programas estrangeiros nos canais de televisão por assinatura com congênere no exterior", objetivando colher subsídios para a elaboração do parecer do relator.

REQ 64/2001 CDC - solicitam sejam convidados a comparecer a esta Comissão os estudiosos, representantes de entidades de órgãos estatais para debater e prestar esclarecimentos sobre as conseqüências ambientais, em razão da presença de resíduos poluentes no Município de Santo Amaro-BA

REQ 65/2001 CDC - Requer a audiência da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias sobre a regulamentação da profissão de agente comunitário de saúde.

REQ 66/2001 CDC - solicita audiência pública para análise de desrepeito ao Código de Defesa do Consumidor

REQ 67/2001 CDC - requer a realização de audiência pública com o propósito de debater a manipulação de preços através da diminuição na quantidade embalada de produtos de consumo tradicional sem a diminuição proporcional de seus preços e alteração correspondente no código de barras

REQ 68/2001 CDC - requer a realização de audiência pública para debater a maquiagem de produtos praticada pelos fabricantes para disfarçar o aumento de preço.

REQ 69/2001 CDC - requer a realização de reunião de audiência pública, com a participação da Comissão de Minas e Energia, destinada a discutir a exploração do gás natural de Urucu, no Estado do Amazonas

REQ 70/2001 CDC - requer a realização de reunião de audiência pública para debater a guerra de tarifas de telefonia

PL 2885/2000 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".

PL 893/1999 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Único Nacional da Telefonia Móvel Celular e dá outras providências.

PL 794/1995 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 73.684, de 19 de fevereiro de 1974, que "cria a Floresta Nacional do Tapajós, e dá outras providências".

PL 28/1999 - Veda a instalação de depósitos, com estrutura metálica, em postos de serviços automotivos e suas correspondentes tubulações, sem proteção contra a corrosão.

PL 3636/2000 - Obriga o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo.