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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 04/11/2003

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II
Início
04/11/2003 às 14:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 7

  • REQ 154/2003 CSPCCO - Solicita seja convocado para depor o Sr. Delegado de Polícia Federal Armando Coelho Neto, presidente da Federação dos Delegados Federais, a fim de prestar esclarecimentos

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)

  • REQ 155/2003 CSPCCO - Solicita que seja encaminhado Requerimento de Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Doutor Márcio Thomaz Bastos, sobre a situação dos 1.300 (mil e trezentos) Policiais Federais sub-judice desde o concurso de 1993.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)

  • PL 1524/2003 - Torna obrigatória a identificação dos servidores dos órgãos de segurança pública do Estado quando participem em operações de controle e manutenção da ordem pública e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Aloizio Mercadante
    • Relator: Dimas Ramalho (PPS-SP)

  • PL 1820/1999 - Dispõe sobre promoções de praças, por tempo de serviço, na Polícia Militar do Distrito Federal.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relatora: Zulaiê Cobra

  • PL 2103/1999 - Acrescenta ao caput do art. 7º a expressão "segurança pública"; altera o § 1º e acresce os §§ 6º a 8º ao mesmo artigo da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Gilberto Nascimento (PMDB-SP)

  • PL 5570/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detetores de metais em casas de diversões.

    • Autor: PAULO LIMA (PMDB-SP)
    • Relator: Vicente Cascione

  • PL 7310/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de testes toxicológicos quando da admissão nas corporações policiais.

    • Autor: CABO JÚLIO (PST-MG)
    • Relator: Gilberto Nascimento (PMDB-SP)