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PLENÁRIO 24/04/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcel Van Hattem por Participante Paulo Ganime

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Marcel Van Hattem

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
24/04/2019 às 19:57
Término
24/04/2019 às 21:41
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • REQ 1306/2019 => PL 9382/2017 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 9.382/2017, que "Dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras, revogando a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010."

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 10119/2018 - Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Célio Studart (PV-CE)

    Passo a Passo

    • 20

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 10.119-A/2018).

    • 19

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE).

    • 18

      Votação da Redação Final.

    • 17

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 1.

    • 16

      Votação da Emenda de Plenário nº 1, com parecer pela aprovação.

    • 15

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial e das apensadas.

    • 14

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10.119, de 2018, adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 13

      Votação em turno único.

    • 12

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1.

    • 11

      Designado Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 10

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1.

    • 9

      Designado Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • 8

      O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Fábio Trad (PSD-MS) e Dep. Capitão Wagner (PROS-CE).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e dos apensados, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação deste e dos apensados.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • 1

      Discussão em turno único.