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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 30/04/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
30/04/2019 às 09h30
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 12

  • REQ 112/2019 - Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a discutir a Agenda proposta pelos Grupo de Especialistas da Divisão de Políticas Sociais e Desenvolvimento (DSPD) do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas - ONU, denominada "Políticas familiares e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável".

    • Autor: Alexandre Serfiotis(PSD-RJ)
  • REQ 113/2019 - Solicito a realização de Audiência Pública para discutir os danos de saúde sofridos pelos caminhoneiros durante o exercício da profissão.

    • Autora: Celina Leão(PP-DF)
  • REQ 114/2019 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater a proposta de redução de impostos para a indústria tabagista proposta pelo Governo Federal.

    • Autor: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.(PP-RJ)
  • REQ 115/2019 - Requer o envio de convite ao secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde para debater sobre o aumento no número de casos e as mortes por dengue, assim como as ações da pasta para combater tal agravamento.

    • Autora: Carmen Zanotto(CIDADANIA-SC)
  • REQ 116/2019 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de deferir pleitos de registro de agrotóxicos considerados altamente tóxicos e perigosos ou muito perigosos ao meio ambiente.

    • Autor: Sergio Vidigal(PDT-ES)
  • PL 4743/2012 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências", para determinar a obrigatoriedade de disponibilização de unidade de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante as competições.

    • Autor: do Senado Federal - Humberto Costa(PT-PE)
    • Relator Luiz Lima(PSL-RJ)
  • PL 121/1999 - Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências.

    • Autor: Cunha Bueno(PPB-SP)
    • Relator Darcísio Perondi(MDB-RS)
  • PL 4815/2009 - Veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches.

    • Autor: Dr. Nechar(PV-SP)
    • Relatora Benedita da Silva(PT-RJ)
  • PL 1746/2015 - Acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet.

    • Autor: Giovani Cherini(PDT-RS)
    • Relator Juscelino Filho(DEM-MA)
  • PL 10282/2018 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o símbolo a ser utilizado para referência a direito do idoso.

    • Autor: do Senado Federal - Waldemir Moka(PMDB-MS)
    • Relator Eduardo Braide(PMN-MA)
  • PL 2967/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de ''palhaços de hospital'' nos hospitais públicos com serviços de pediatria, abrigos públicos para idosos e manicômios públicos.

    • Autor: Vicentinho Júnior(PSB-TO)
    • Relator Assis Carvalho(PT-PI)
  • PL 611/2019 - OBRIGA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NAS PONTES E VIADUTOS.

    • Autor: Eros Biondini(PROS-MG)
    • Relator Pompeo de Mattos(PDT-RS)