Acompanhe
COMISSÃO DE SAÚDE 30/04/2019 - Discussão e deliberação de propostas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e deliberação de propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 30/04/2019 às 09:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 12
-
REQ 112/2019 CSSF - Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a discutir a Agenda proposta pelos Grupo de Especialistas da Divisão de Políticas Sociais e Desenvolvimento (DSPD) do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas - ONU, denominada "Políticas familiares e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável".
- Autor: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
-
REQ 113/2019 CSSF - Solicito a realização de Audiência Pública para discutir os danos de saúde sofridos pelos caminhoneiros durante o exercício da profissão.
- Autora: Celina Leão (PP-DF)
-
REQ 114/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater a proposta de redução de impostos para a indústria tabagista proposta pelo Governo Federal.
- Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)
-
REQ 115/2019 CSSF - Requer o envio de convite ao secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde para debater sobre o aumento no número de casos e as mortes por dengue, assim como as ações da pasta para combater tal agravamento.
- Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
-
REQ 116/2019 CSSF - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de deferir pleitos de registro de agrotóxicos considerados altamente tóxicos e perigosos ou muito perigosos ao meio ambiente.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
-
PL 4743/2012 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências", para determinar a obrigatoriedade de disponibilização de unidade de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante as competições.
- Autor: do Senado Federal - Humberto Costa
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/10/2023Comissão do Esporte (CESPO)13/08/2019Comissão de Saúde (CSAUDE)15/05/2019Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)25/04/2019
-
PL 121/1999 - Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências.
- Autor: CUNHA BUENO (PPB-SP)
- Relator: Darcísio Perondi (MDB-RS)
-
PL 4815/2009 - Veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches.
- Autor: DR. NECHAR (PV-SP)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
-
PL 1746/2015 - Acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Juscelino Filho (UNIÃO-MA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)03/12/2025Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)14/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 10282/2018 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o símbolo a ser utilizado para referência a direito do idoso.
- Autor: do Senado Federal - Waldemir Moka
- Relator: Eduardo Braide (PMN-MA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/08/2021Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)23/10/2019Aprovado o parecer da relatora, Deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)08/10/2019
-
PL 2967/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de ''palhaços de hospital'' nos hospitais públicos com serviços de pediatria, abrigos públicos para idosos e manicômios públicos.
- Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
- Relator: Assis Carvalho (PT-PI)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)30/04/2021
-
PL 611/2019 - OBRIGA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NAS PONTES E VIADUTOS.
- Autor: Eros Biondini (PROS-MG)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)28/05/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)29/04/2025Comissão de Saúde (CSAUDE)25/10/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)31/08/2023
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.