Acompanhe

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 30/04/2019

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
30/04/2019 às 10h00
Situação:
Cancelada

Propostas não analisadas 37

  • REQ 28/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais.

    • Autor: David Soares (DEM-SP)
  • REQ 29/2019 - Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, para comparecer à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre denúncias de censura jornalística na EBC.

    • Autores: Luiza Erundina (PSOL-SP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  • REQ 30/2019 - Requer a criação de Subcomissão Permanente sobre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática.

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)
  • REQ 32/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater a responsabilidade dos provedores de conexão e de aplicações de internet quando tipificada conduta perniciosa.

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)
  • REQ 33/2019 - Requer a realização de audiência conjunta entre as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Finanças e Tributação (CFT) para debater a "Reforma Tributária e Competitividade na Era Digital"

    • Autor: Vinicius Poit (NOVO-SP)
  • REQ 35/2019 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Minas e Energia e de Desenvolvimento Urbano para discutir a questão da instalação desordenada de cabos nos postes de energia elétrica, o sistema de cobrança adotado pelas distribuidoras de energia pela fixação dos cabos, a viabilidade da instalação subterrânea dos cabos em sítios turísticos e outras localidades e as propostas em curso de regulamentação da matéria.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
  • REQ 36/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fomento à Inovação na Indústria Brasileira

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
  • PDC 1019/2018 - Aprova o texto Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrado em Camberra, em 7 de setembro de 2017.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
  • TVR 288/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.633, de 29 de junho de 2015, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Rio Itapecuru e Alpercatas da Região de Mirador - Maranhão (Radial), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mirador, Estado do Maranhão.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cleber Verde (PRB-MA)
  • TVR 343/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.322, de 02 de maio de 2018, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Dom Luciano Mendes de Almeida, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Frederico (PATRI-MG)
  • TVR 347/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.337, de 16 de janeiro de 2018, que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Dom Macedo FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
  • TVR 352/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.410, de 16 de janeiro de 2018, que autoriza a Associação Beneficente Recanto Canaã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Luís, Estado do Maranhão.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cleber Verde (PRB-MA)
  • TVR 355/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.968, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Progresso de Várzea Alegre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Várzea Alegre, Estado do Ceará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)
  • TVR 359/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.429, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Lapa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)
  • TVR 371/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 558, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Novo Alvorecer para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Eldorado, Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)
  • TVR 372/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 686, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação dos Filhos e Amigos de Rosário Oeste - AFARO, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rosário Oeste, Estado do Mato Grosso.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)
  • TVR 375/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.834, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Firminense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Senador Firmino, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)
  • TVR 378/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.960, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Desenvolvimento Social de Igaporã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Igaporã, Estado da Bahia.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)
  • TVR 384/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 895, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Tonantins para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tonantins, Estado do Amazonas.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)
  • TVR 386/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.848, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio FM Pontapedrense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ponta de Pedras, Estado do Pará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)
  • TVR 392/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 475, de 03 de junho de 2015, que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Jacobina, Estado da Bahia.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)
  • TVR 401/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.120, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação Educativa do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Vila Velha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ted Conti (PSB-ES)
  • TVR 410/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 177, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Mundonovense, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mundo Novo, Estado da Bahia.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
  • TVR 412/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.009, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Costa Verde, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
  • TVR 414/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.820, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Fundação Educativa João Paulo II, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pirassununga, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: David Soares (DEM-SP)
  • TVR 415/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.826, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Harmonia FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)
  • TVR 426/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.223, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ibicuiense Padre Eugênio Csizmásia, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibicuí, Estado da Bahia.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
  • TVR 434/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.168, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Educativa e Comunitária Serrana de Cunha, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cunha, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)
  • TVR 438/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 318, de 25 de novembro de 2013, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Cachoeira FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Faro (PT-PA)
  • TVR 451/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 679, de 10 de maio de 2016, que autoriza a Associação Comunitária, Cultural, Artística, Educacional e de Comunicação do Município de Placas, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Placas, Estado do Pará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)
  • TVR 455/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.222, de 16 de janeiro de 2018, que autoriza a Associação Cultural Educacional e Ecológica Ibirajá de Radiodifusão Comunitária, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itanhém, Estado da Bahia.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
  • TVR 457/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto n. 9.627 de 20 de dezembro de 2018, que renova a concessão outorgada à Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
  • TVR 459/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto n. 9.624, de 20 de dezembro de 2018, que renova a concessão outorgada à TV Taubaté Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Taubaté, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jefferson Campos (PSB-SP)
  • TVR 463/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 365, de 25 de abril de 2014, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Porto Grande FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto Grande, Estado do Amapá.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)
  • TVR 464/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3088, de 27 de novembro de 2014, que autoriza a Associação Comunidade Nova Tufilândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tufilândia, Estado do Maranhão.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cleber Verde (PRB-MA)
  • TVR 473/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7066, de 16 de janeiro de 2018, que autoriza a Associação Comunitária Integral a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Londrina, Estado do Paraná.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)
  • PL 4851/2016 - Dispõe sobre a avaliação e o monitoramento das políticas públicas destinadas à ampliação do acesso à internet.

    • Autor: do Senado Federal - Anibal Diniz(PT-AC)
    • Relator: Fabio Reis (MDB-SE)