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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 16/04/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
16/04/2019 às 14:16
Término
16/04/2019 às 15:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 27/2019 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Sr. André Santos Costa, para debater e esclarecer sobre o Novo Programa de Segurança Pública a ser implementado no estado do Ceará

    Aprovada com alterações

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Capitão Wagner (PROS-CE), Dr. Frederico (PATRI-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a inclusão do Senhor Luís Mauro Albuquerque, Secretário da Administração Penitenciária do Estado do Ceará.

    • 1

      Subscreveram o requerimento os Deputados Capitão Alberto Neto e Capitão Wagner.

  • REQ 28/2019 CSPCCO - Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 24, III e 255 do Regimento Interno da Câmara, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o cumprimento da Lei nº 13.654, de 23 de abril de 2018, Art. 2º e Art. 2º-A.

    Aprovada

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 30/2019 CSPCCO => REQ 12/2019 CSPCCO - Requer sejam convidados representantes de determinados órgãos da Polícia Federal para a audiência pública sobre rastreamento e marcação de armas e munições utilizadas em crimes.

    Aprovada

    • Autor: General Girão (PSL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 31/2019 CSPCCO - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério Da Economia, para autorização do orçamento necessário para a convocação de todos os aprovados no atual concurso da Polícia Rodoviária Federal.

    Aprovada

    • Autores: Aluisio Mendes (PODE-MA), Capitão Wagner (PROS-CE), Fábio Henrique (PDT-SE), Nicoletti (PSL-RR), Santini (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram o requerimento os Deputados Nicoletti, Aluisio Mendes, Santini e Capitão Wagner.

  • REQ 32/2019 CSPCCO - Requer, ouvido o plenário da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a realização de uma Audiência Pública nesta Comissão para tratar do tema "Segurança Pública na Zona de Fronteira do Brasil"

    Aprovada

    • Autores: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), Nicoletti (PSL-RR), Santini (PTB-RS), Sargento Fahur (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscreveram o requerimento os Deputados Sargento Fahur, Santini, Capitão Alberto Neto e Nicoletti.

  • REQ 33/2019 CSPCCO - Requer, ouvido o plenário da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo Especial de Fronteira de Mato Grosso - Gefron, pelo efetivo trabalho de combate ao crime na região de fronteira no estado de Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2019 CSPCCO - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério Da Economia, para autorização do orçamento necessário para a convocação de todos os aprovados no atual concurso da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

    Aprovada

    • Autores: Aluisio Mendes (PODE-MA), Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Capitão Wagner (PROS-CE), Fábio Henrique (PDT-SE), Hélio Costa (PRB-SC), Junio Amaral (PSL-MG), Sanderson (PSL-RS), Santini (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Subscreveram o requerimento os Deputados Hélio Costa, Fábio Henrique, Cabo Junio Amaral, Capitão Wagner, Santini, Capitão Alberto Neto e Aluisio Mendes.

    • 2

      Aprovado o Requerimento Procedimental de inversão de pauta.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta pelo Dep. Sanderson

  • PL 2443/2011 - Proíbe a concessão de visto e determina a expulsão de estrangeiro condenado ou acusado em outro país da prática, participação ou financiamento de atos terroristas, alterando dispositivos da Lei nº 6.815, de 1980, que "Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 29/2019 CSPCCO => REQ 12/2019 CSPCCO - Requer a inclusão de convidados para a audiência pública objeto do Requerimento nº 12/2019 - CSPCCO, para debater o rastreamento e marcação de armas e munições utilizadas em crimes.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.