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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 17/04/2019 - Discussão e votação de proposições.

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
17/04/2019 às 10:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 57/2019 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Unificação das regras e os entraves para o setor da aviação agrícola".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

  • REQ 58/2019 CAPADR - Requer a criação de Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados para discutir e debater sobre Alimentação e Saúde.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alceu Moreira (MDB-RS), Aline Sleutjes (PSL-PR), Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Celso Maldaner (MDB-SC), Charles Fernandes (PSD-BA), Célio Moura (PT-TO), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Franco Cartafina (PP-MG), Heitor Schuch (PSB-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Jose Mario Schreiner (DEM-GO), João Daniel (PT-SE), Juarez Costa (MDB-MT), Júnior Mano (PR-CE), Lucio Mosquini (MDB-RO), Marcon (PT-RS), Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), Pedro Lupion (DEM-PR), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Roman (PSD-PR), Rose Modesto (PSDB-MS), Schiavinato (PP-PR), Sergio Souza (MDB-PR), Tito (AVANTE-BA), Vermelho (PSD-PR), Zé Vitor (PR-MG)

  • REQ 59/2019 CAPADR - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que se limite a um ano o prazo para a realização do processo de regularização fundiária dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.

    • Autora: Mara Rocha (PSDB-AC)

  • REQ 60/2019 CAPADR - Requeiro a realização de audiência pública para debater uma solução para as dívidas contraídas pelos produtores rurais atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG) junto ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

  • REQ 61/2019 CAPADR - Requer a realização de Seminário, no Estado de Sergipe, para debater os impactos da transposição do Rio São Francisco na infraestrutura, agricultura, sustentabilidade, economia e desenvolvimento do Estado

    • Autor: Bosco Costa (PR-SE)

  • REQ 62/2019 CAPADR - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, em data a ser definida, para debater a reestruturação do tratado do Mercosul.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)

  • REQ 63/2019 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Situação do custo do frete no Brasil".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

  • REQ 65/2019 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção e abastecimento de fertilizantes e a reabertura das fábricas de fertilizantes nitrogenados em Sergipe e na Bahia.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

  • PL 2123/2011 - Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifica.

  • PL 10493/2018 - Altera os limites da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, define sua zona de amortecimento e amplia a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã.

    • Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relatora: Silvia Cristina (PDT-RO)

  • PL 10408/2018 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimentas de Qualidade.