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Plenário Sessão - Deliberativa - 28/10/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
28/10/2003 às 20h02
Término:
28/10/2003 às 20h51
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 1316/2003 - Requer, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.508 / 02.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)
  • REQ 1313/2003 - "Requer urgência " urgentíssima" para o PDC nº 2.666 / 2002"

    • Autor: Anivaldo Vale (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)
  • PL 7136/2002 - Transforma os cargos de Auxiliar Judiciário, criados pela Lei nº 9607, de 18 de fevereiro de 1998, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Sigmaringa Seixas (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 9
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 7136-B/03). DCD 29 10 03 PAG 57551 COL 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Lei nº 7.136, de 2002.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a Discussão.
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Sigmaringa Seixas, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Sigmaringa Seixas, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 1505/2003 - Concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Luciano Zica (PT-SP)
    • Relator: José Eduardo Cardozo (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 14
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1505-A/03). DCD 29 10 03 PÁG 57552 COL 01.
    • 13
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator Antonio Carlos Biscaia. DCD 29 10 03 57552 COL 1.
    • 12
      Votação da Redação Final
    • 11
      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.505, de 2003.
    • 10
      Aprovada a Emenda nº 1, oferecida pelo Relator da CTASP.
    • 9
      Votação em turno único
    • 8
      Encerrada a Discussão
    • 7
      Discutiu a Matéria Dep. Luciano Zica (PT-SP).
    • 6
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. José Eduardo Cardozo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste Projeto e da Emenda nº 1.
    • 5
      Designado Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação ao Projeto.
    • 4
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação deste, com Emenda.
    • 3
      Designado Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto.
    • 2
      Retirado pelo Autor, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 947/2003 - Aprova o texto do Protocolo de Cartagena sobre Biosseguranca da Convencao sobre Biodiversidade Biologica, celebrado em Montreal,em 29 de janeiro de 2003.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do COMISSÃO ESPECIAL

    Passo a Passo

    • 11
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 947-A/03) DCD 29 10 03 pág 57550 col 01. Letra A.
    • 10
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Sigmaringa Seixas.
    • 9
      Votação da Redação Final
    • 8
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 947, de 2003.
    • 7
      Votação em turno único
    • 6
      Encerrada a Discussão
    • 5
      Discussão em turno único
    • 4
      Adiada a discussão do Projeto em face do encerramento da sessão.
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Fernando Gabeira, pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito pela aprovação na forma deste Projeto de Decreto Legislativo.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Fernando Gabeira para proferir o parecer pela Comissão Especial à Mensagem 349, de 2003.
    • 1
      Discussão em turno único da Mensagem nº 349, de 2003.