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PLENÁRIO 28/10/2003

Informações

Local
Plenário
Início
28/10/2003 às 20:02
Término
28/10/2003 às 20:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 7136/2002 - Transforma os cargos de Auxiliar Judiciário, criados pela Lei nº 9607, de 18 de fevereiro de 1998, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

    Aprovada

    • Autor: do Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Sigmaringa Seixas (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 7136-B/03).

      DCD 29 10 03 PAG 57551 COL 01.

    • 8

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Lei nº 7.136, de 2002.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Sigmaringa Seixas, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Sigmaringa Seixas, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 1505/2003 - Concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório.

    Aprovada

    • Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)
    • Relator: José Eduardo Cardozo (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 14

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1505-A/03). DCD 29 10 03 PÁG 57552 COL 01.

    • 13

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator Antonio Carlos Biscaia.

      DCD 29 10 03 57552 COL 1.

    • 12

      Votação da Redação Final

    • 11

      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.505, de 2003.

    • 10

      Aprovada a Emenda nº 1, oferecida pelo Relator da CTASP.

    • 9

      Votação em turno único

    • 8

      Encerrada a Discussão

    • 7

      Discutiu a Matéria Dep. Luciano Zica (PT-SP).

    • 6

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. José Eduardo Cardozo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste Projeto e da Emenda nº 1.

    • 5

      Designado Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação ao Projeto.

    • 4

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação deste, com Emenda.

    • 3

      Designado Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto.

    • 2

      Retirado pelo Autor, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

    • 1

      Discussão em turno único

  • PDC 947/2003 - Aprova o texto do Protocolo de Cartagena sobre Biosseguranca da Convencao sobre Biodiversidade Biologica, celebrado em Montreal,em 29 de janeiro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: do COMISSÃO ESPECIAL

    Passo a Passo

    • 11

      A Matéria vai ao Senado Federal.

      (PDC 947-A/03)

      DCD 29 10 03 pág 57550 col 01. Letra A.

    • 10

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Sigmaringa Seixas.

    • 9

      Votação da Redação Final

    • 8

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 947, de 2003.

    • 7

      Votação em turno único

    • 6

      Encerrada a Discussão

    • 5

      Discussão em turno único

    • 4

      Adiada a discussão do Projeto em face do encerramento da sessão.

    • 3

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Fernando Gabeira, pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito pela aprovação na forma deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Fernando Gabeira para proferir o parecer pela Comissão Especial à Mensagem 349, de 2003.

    • 1

      Discussão em turno único da Mensagem nº 349, de 2003.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 1316/2003 => PL 7508/2002 - Requer, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.508 / 02.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 1313/2003 => PDC 2666/2002 - "Requer urgência " urgentíssima" para o PDC nº 2.666 / 2002"

    • Autor: ANIVALDO VALE (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)