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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 05/11/2003
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 15
- Início
- 05/11/2003 às 10:57
- Término
- 05/11/2003 às 13:59
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 44
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SOR 1/2003 CINDRA - Sugestão ao Orçamento Geral da União para 2004, referente a inclusão de infra-estrutura em assentamentos rurais do Incra na Região Amazônica.
- Autora: ANN PONTES (PMDB-PA)
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Aprovada a Emenda, na forma da Emenda ao Orçamento nº 4 do acordo da Comissão.
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SOR 2/2003 CINDRA - Sugestão ao Orçamento Geral da União para 2004, referente a ampliação do valor proposto pelo Poder Executivo para o zoneamento ecológico e econômico na Região Econômico.
- Autora: ANN PONTES (PMDB-PA)
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Aprovada a Emenda, para ser atendida através da Emenda ao Orçamento nº 2 do acordo da Comissão.
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SOR 3/2003 CINDRA - Sugestão ao Orçamento Geral da União para 2004, referente a ampliação do valor proposto pelo Poder Executivo para a promoção da pesquisa e do desenvolvimento científico e tecnológico na Amazônia.
- Autora: ANN PONTES (PMDB-PA)
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Aprovada a Emenda, na forma da Emenda ao Orçamento nº 3 do Acordo da Comissão.
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SOR 4/2003 CINDRA - Sugestão de Emenda ao Orçamento para 2004, referente a ampliação do valor proposto pelo Poder Executivo para o combate a queimadas e proteção da Amazônia.
- Autora: ANN PONTES (PMDB-PA)
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Rejeitada
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SOR 5/2003 CINDRA - 1. Emenda para investimentos para educação escolar indígena na Região Amazônica.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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Rejeitada
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SOR 6/2003 CINDRA - 1. Emenda para incentivo ao transporte hidroviário na Região Amazônica.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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Rejeitada
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SOR 7/2003 CINDRA - 1. Emenda para implantação de quartéis na região fronteiriça na Região Amazônica.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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Rejeitada
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SOR 8/2003 CINDRA - 1. Emenda para investimentos em manejo florestal na Região Amazônica.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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Aprovada a Emenda, para ser atendida através da Emenda ao Orçamento nº 2 do acordo da Comissão.
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SOR 9/2003 CINDRA - 1. Emenda para investimentos para saúde indígena na Região Amazônica
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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Rejeitada
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SOR 10/2003 CINDRA - Acréscimo no valor de oitenta milhões de reais no valor destinado ao Programa Calha Norte, para a ação "Implantação de Infra-estrutura nos Municípios mais Carentes da Região da Calha Norte".
- Autor: Átila Lins (PPS-AM)
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Aprovada a Emenda, na forma da Emenda ao Orçamento nº 1 do acordo da Comissão.
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SOR 11/2003 CINDRA - Emenda ao Orçamento da União para 2004, para acréscimo no valor da ação "Instalação de equipamentos em sítios operacionais do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM."
- Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
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Rejeitada
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SOR 12/2003 CINDRA - Emenda ao Orçamento da União para 2004, para aumento do valor destinado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de ampliar o fomento a projetos de gestão ambiental e desenvolvimento sustentável na Amazônia.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
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Aprovada a Emenda, na forma da Emenda ao Orçamento nº 2 do acordo da Comissão.
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SOR 13/2003 CINDRA - Emenda ao Orçamento da União para 2004, para aumento do valor destinado ao Programa Nacional de Ecoturismo - do Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de ampliar o apoio à implantação de infra-estrutura nos pólos ecoturísticos na Região Amazônica.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
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Rejeitada
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SOR 14/2003 CINDRA - Emenda ao Orçamento da União para 2004, para aumento do valor destinado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para ampliar o valor da ação "Desenvolvimento de pesquisas para gestão e uso sustentável dos ecossistemas amazônicos".
- Autor: Átila Lins (PPS-AM)
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Rejeitada
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SOR 15/2003 CINDRA - Emenda ao Orçamento da União para 2004, para aumento do valor destinado à Gestão e Administração do Programa do Departamento de Polícia Federal.
- Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)
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Rejeitada
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SOR 16/2003 CINDRA - Emenda ao Orçamento da União para 2004, para aumento do valor destinado ao Fomento a práticas de manejo e conservação de solo na Amazonia Legal.
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
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Rejeitada
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SOR 17/2003 CINDRA - Emenda ao Orçamento da União para 2004, para aumento do valor destinado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, objetivando a implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos na Região Amazônica.
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
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Aprovada a Emenda, na forma da Emenda ao Orçamento nº 3 do acordo da Comissão.
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SOR 18/2003 CINDRA - Emenda ao Orçamento da União para 2004, para acréscimo no valor da ação Administração de Hidrovias
- Autor: HUMBERTO MICHILES (PL-AM)
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SOR 19/2003 CINDRA - Emenda ao Orçamento da União para 2004, objetivando aumentar o valor da ação Manutenção de Embarcações na Região da Calha Norte - na Região Norte
- Autor: HUMBERTO MICHILES (PL-AM)
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Rejeitada
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SOR 20/2003 CINDRA - Emenda ao Orçamento da União para 2004, objetivando aumentar o valor da ação Implantação de Centros Vocacionais Tecnologicos na Região Amazônica
- Autor: HUMBERTO MICHILES (PL-AM)
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Aprovada a Emenda, na forma da Emenda ao Orçamento nº 3 do acordo da Comissão.
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SOR 21/2003 CINDRA - Emenda ao Orçamento da União para 2004, objetivando aumentar o valor para a ação Desenvolvimento de Produtos e Processos no Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA
- Autor: HUMBERTO MICHILES (PL-AM)
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Rejeitada
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SOR 22/2003 CINDRA - Emenda ao Orçamento da União para 2004, sugerindo o acréscimo de cem milhões de reais, destinado ao Ministério dos Transportes - Corredor Fronteira Norte - para construção de pontes sobre o Rio Madeira na BR-319 e na BR-364.
- Autor: MIGUEL DE SOUZA (PL-RO)
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Rejeitada
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SPP 20/2003 CINDRA - Implantação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Localidades com População inferior a 2.500 Habitantes e Áreas Rurais no valor de R$ 250.000.000,00
- Autor: VALDENOR GUEDES (PSC-AP)
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SPP 21/2003 CINDRA - Implantação de Projetos Demonstrativos de Gestão Ambiental de Residuos Sólidos e de Redução da Contaminação em Áreas Urbanas de Municípios com População entre 30.000 e 250.000 habitantes no valor de R$ 40.000.000,00
- Autor: VALDENOR GUEDES (PSC-AP)
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Rejeitada
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SPP 22/2003 CINDRA - Emenda ao PPA 2004 - 2007, sugerindo o aumento do valor destinado ao Programa 1203 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde, para ser aplicado na ação 6160 - Controlede de Surtos, Epidemias, Calamidades Públicas e Emergências Epidemiológicas.
- Autor: VALDENOR GUEDES (PSC-AP)
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SPP 1/2003 CINDRA - Sugestão de Emenda ao PPA 2004/2007, referente ao valor proposto pelo Poder Executivo para a promoção da pesquisa e do desenvolvimento científico e tecnológico na Amazônia.
- Autora: ANN PONTES (PMDB-PA)
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Aprovada a Emenda, na forma da Emenda ao Plano Plurianual nº 3 do acordo da Comissão.
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SPP 2/2003 CINDRA - Sugestão de Emenda ao PPA 2004/2007, referente o valor proposto pelo Poder Executivo para o combate de queimadas e proteção da Amazônia.
- Autora: ANN PONTES (PMDB-PA)
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SPP 3/2003 CINDRA - Sugestão de Emenda ao PPA 2004/2007, referente a ampliação do valor Proposto pelo Poder Executivo para o zoneamento ecológico e econômico da região Amazônica.
- Autora: ANN PONTES (PMDB-PA)
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Aprovada a Emenda, para ser atendida através da Emenda ao Plano Plurianual nº 2 do acordo da Comisão.
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SPP 4/2003 CINDRA - Sugestão de Emenda ao PPA 2004/2007, referente a infra-estrutura em assentamentos rurais do INCRA na Região Amazônica.
- Autora: ANN PONTES (PMDB-PA)
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Aprovada a Emenda, na forma da Emenda ao Plano Plurianual nº 4 do acordo da Comissão.
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SPP 5/2003 CINDRA - EMENDA AO PPA PROJETO DE LEI Nº 30 DE 2003 - PROPÕE ACRÉSCIMO NO VALOR DE 80 MILHÕES DE REAIS, PARA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NOS MUNICÍPIOS MAIS CARENTES DA REGIÃO DA CALHA NORTE.
- Autor: VALDENOR GUEDES (PSC-AP)
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Aprovada a Emenda, na forma da Emenda ao Plano Plurianual nº 1 do acordo da Comissão.
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SPP 6/2003 CINDRA - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº30 - CN - PROPONDO O ACRÉSCIMO NO VALOR DE 60 MILHÕES PARA A COSERVAÇÃO DE RODOVIAS NA REGIÃO DA CALHA NORTE
- Autor: VALDENOR GUEDES (PSC-AP)
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SPP 7/2003 CINDRA - EMENDA AO PPA PROJETO DE LEI Nº 30 DE 2003 - PROPONDO O ACRÉSCIMO NO VALOR DE 80 MILHÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES MILITARES NA REGIÃO DA CALHA NORTE
- Autor: VALDENOR GUEDES (PSC-AP)
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SPP 8/2003 CINDRA - Emenda ao PPA - Construção de Trechos Rodoviários nas BR dos Estados do Amapá, Roraima, Amazonas e Acre. Acréscimo no valor de R$ 800.000.000,00.
- Autor: VALDENOR GUEDES (PSC-AP)
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SPP 9/2003 CINDRA - 1. Emenda para investimentos para saúde indígena na Região Amazônica
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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SPP 10/2003 CINDRA - 1. Emenda para investimentos para educação escolar indígena na Região Amazônica.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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Rejeitada
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SPP 11/2003 CINDRA - 1. Emenda para incentivo ao transporte hidroviário na Região Amazônica.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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Rejeitada
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SPP 12/2003 CINDRA - 1. Emenda para implantação de quartéis na região fronteiriça na Região Amazônica.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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Rejeitada
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SPP 13/2003 CINDRA - 1. Emenda para investimentos em manejo florestal na Região Amazônica
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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Aprovada a Emenda, para ser atendida através da Emenda ao Plano Plurianual nº 2 do acordo da Comissão.
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SPP 14/2003 CINDRA - Sugestão de Emenda ao PPA 2004 - 2007, para aumento do valor destinado ao Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, para ser utilizado na ação Implantação da Infra-estrutura Básica nos municípios mais carentes da Região da Calha Norte.
- Autor: Átila Lins (PPS-AM)
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Aprovada a Emenda, na forma da Emenda ao Plano Plurianual nº 1 do acordo da Comissão.
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SPP 15/2003 CINDRA - Emenda ao PPA 2004 - 2007, para aumento dos valores alocados para a ação 1391 - Sítios operacionais do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM.
- Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
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SPP 16/2003 CINDRA - Emenda ao PPA 2004 - 2007, para aumento do valor destinado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - Ministério do Meio Ambiente, para a ação "Fomento a projetos de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia."
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
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Aprovada a Emenda, na forma da Emenda ao Plano Plurianual nº 2 do acordo da Comissão.
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SPP 17/2003 CINDRA - Emenda ao PPA 2004 - 2007, para aumento do valor destinado ao Ministério do Meio Ambiente, para a ação "Apoio a implantação de infra-estrutura nos pólos ecoturísticos da Amazônia."
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
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Rejeitada
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SPP 18/2003 CINDRA - Emenda ao PPA 2004 - 2007, para aumento do valor destinado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para ampliar o valor da ação "Desenvolvimento de pesquisas para gestão e uso sustentável dos ecossistemas amazônicos".
- Autor: Átila Lins (PPS-AM)
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Rejeitada
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SPP 19/2003 CINDRA - Emenda ao PPA 2004 - 2007, para aumento do valor destinado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, objetivando a implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos na Região Amazônica.
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
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Aprovada a Emenda, na forma da Emenda ao Plano Plurianual nº 3 do acordo da Comissão.
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