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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 10/04/2019 - Discussão e Votação de Propostas

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
10/04/2019 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 2

  • REQ 13/2019 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Medida Provisória nº 868, de 2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

  • REQ 14/2019 CDU - Requer a criação de Subcomissão Permanente de Habitação.

    • Autores: Alex Manente (PPS-SP), Flaviano Melo (MDB-AC), Gustavo Fruet (PDT-PR), Joseildo Ramos (PT-BA), José Medeiros (PODE-MT), José Nelto (PODE-GO), José Ricardo (PT-AM), Major Fabiana (PSL-RJ), Marcelo Nilo (PSB-BA), Norma Ayub (DEM-ES), Toninho Wandscheer (PROS-PR)