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PLENÁRIO 04/04/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Mara Rocha por Participante Otoni de Paula

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Mara Rocha

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Geovania de Sá

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/04/2019 às 09:00
Término
04/04/2019 às 13:59
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PDC 860/2017 - Aprova os textos do Protocolo referente ao Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas, adotado em Madri, em 27 de junho de 1989, e do respectivo Regulamento Comum do Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas e do Protocolo concernente a esse Acordo, bem como a formulação das declarações e notificações que especifica. NOVA EMENTA: Aprova os textos do Protocolo referente ao Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas, adotado em Madri, em 27 de junho de 1989, e do respectivo Regulamento Comum do Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas e do Protocolo referente a esse Acordo, bem como a formulação das declarações e notificações que especifica.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 11

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 860-B/2017).

    • 10

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB - SP).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 860, de 2017.

    • 7

      Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS) e Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1