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COMISSÃO DE CULTURA 10/04/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Apresentação escola de samba

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Áurea Carolina

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
10/04/2019 às 15:37
Término
10/04/2019 às 16:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 27/2019 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de fazer o lançamento do Festival Internacional de Cinema de Alter do Chão

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 28/2019 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho para discutir os impactos das políticas afirmativas no Brasil, com base no livro "Reafirmando Direitos: Trajetória de estudantes cotistas Negros (as) no ensino superior brasileiro".

    Aprovada

    • Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 29/2019 CCULT - Solicita a convocação do Ministro da Cidadania, Sr. Osmar Gasparini Terra, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denuncias das atividades da ANCINE.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Frota (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com emenda. O Requerimento foi transformado de Convocação para Convite

  • REQ 30/2019 CCULT - Requer realização de Audiência Pública para discutir a portaria n° 216, publicada no dia 09 de abril de 2019 sobre a programação televisiva da EBC

    Aprovada

    • Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 213/2015 - Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 256/2019 - Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2