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COMISSÃO DE SAÚDE 10/04/2019 - Reunião Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Descerramento da foto do Dep. Juscelino Filho na galeria dos ExPresidentes da Comissão.

Informações

Tema
Reunião Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
10/04/2019 às 09:34
Término
10/04/2019 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 1162/2007 - Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Mário Heringer (PDT-MG) e Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).

    • 1

      Proferido o parecer pela relatora, Dep. Flávia Morais

  • PL 6527/2016 - Institui a Política Nacional de Combate à Dopagem Esportiva.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Luiz Lima.

    • 2

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com emendas.

    • 1

      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Jorge Solla

Propostas não analisadas 14

  • REQ 83/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o valor da cobrança de contribuições adicionais para sanear um déficit de R$ 27,7 bilhões no qual a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, se encontra

    • Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Benedita da Silva, Pastor Sargento Isidório, Fernanda Melchionna, Flávia Arruda, Enéias Reis

  • REQ 84/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater a atualização e modernização da Tabela do SUS

    • Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Soraia Manato, Benedita da Silva, Jorge Solla, Dr. Jaziel, Zacharias Calil, Dr. Luiz Ovando, André Janones, Miguel Lombardi, Enéias Reis, Liziane Bayer, Dr. Frederico

  • REQ 85/2019 CSSF - Requer o envio de convite à equipe técnica do ministério da saúde para apresentar os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Soraya Manato, Benedita da Silva, Jorge Solla, Pastor Sargento Isidorio, Alexandre Serfiotis, Eduardo Costa, Miguel Lombardi, Enéias Reis, Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr., Flávia Morais e Dr. Frederico

  • REQ 86/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão das pessoas com Doença Renal Crônica na Lei Brasileira de Inclusão - Lei nº 13.196 de 2015.

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Soraya Manato, Benedita da Silva, Jorge Solla, Dr. Jaziel, Pastor Sargento Isidório, Dr. Luiz Ovando, Alexandre Serfiotis, Flávia Arruda, Flávia Morais, Liziane Bayer, Dr. Frederico

  • REQ 87/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Nacional de Imunização (PNI), promovido pelo Ministério da Saúde.

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Benedita da Silva, Jorge Solla, Eduardo Costa

  • REQ 88/2019 CSSF - Requer, ouvido o plenário da Comissão de Seguridade Social e Família, a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema Aposentadoria Especial na PEC 6/2019 - Nova Previdência

    • Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Benedita da Silva, Jorge Solla, Eduardo Costa, Fernanda Melchionna, Flávia Arruda

  • REQ 89/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, para debater os Direitos Previdenciários dos Garimpeiros no Brasil.

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Benedita da Silva

  • REQ 90/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, para debater o processo de Revalidaçãode Diplomas do Curso de Medicina Expedido por Instituições de Ensino Estrangeiras no Brasil.

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto, Benedita da Silva, Jorge Solla, Dr. Jaziel, Dr Luiz Ovando, André Janones, Enéias Reis, Adriana Ventura, Liziane Bayer, Dr. Frederico

  • PL 7352/2017 - Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para determinar a prioridade na tramitação de processos, em qualquer instância, relativos a atos de alienação parental. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.318, de 26 de agosto de 2010, e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para modificar procedimentos relativos à alienação parental.

    • Autor: do Senado Federal - Ronaldo Caiado
    • Relator: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Jorge Solla

  • PL 121/1999 - Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências.

    • Autor: CUNHA BUENO (PPB-SP)
    • Relator: Darcísio Perondi (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 814/2011 - Altera o art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a fim de estabelecer penas diferenciadas para o tráfico de entorpecentes, de acordo com o grau de risco da substância.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Jorge Solla

  • PL 7553/2014 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a divulgação de imagem de criança e adolescente a quem se atribua ato infracional, e dá outras providências.

    • Autor: MARCOS ROGÉRIO (PDT-RO)
    • Relatora: Carmen Zanotto
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício a pedido da relatora, Dep. Carmen Zanotto

  • PL 2967/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de ''palhaços de hospital'' nos hospitais públicos com serviços de pediatria, abrigos públicos para idosos e manicômios públicos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 9566/2018 - Altera a Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Miguel Lombardi (PL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Jaziel