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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16/04/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Tema: Reunião Deliberativa Ordinária
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 16/04/2019 às 14:26
Término: 16/04/2019 às 15:03
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

REQ 17/2019 CMADS - Requer a realização do ''seminário sobre segurança das barragens'', no âmbito da Câmara dos Deputados, sob a coordenação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade.
REQ 18/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Produção Sustentável
- Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade.
REQ 19/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas para debater o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável, assim como as consequências da MPV 870/19 para os mesmos.
- Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade.
REQ 20/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Prevfogo - Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e as ações prevista devido à proximidade da estação das queimadas.
- Autora: Bia Cavassa (PSDB-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade.
REQ 21/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da Instrução Normativa nº 12 do IBAMA.
- Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade.

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