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COMISSÃO DE TRABALHO 10/04/2019 - Reunião Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Flávia Morais por Participante Maurício Dziedricki

Informações

Tema
Reunião Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
10/04/2019 às 10:17
Término
10/04/2019 às 11:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 7

  • REQ 19/2019 CTASP - Requer a realização de uma Mesa Redonda desta Comissão na Assembleia Legislativa de Minas para debater a retomada das nomeações dos candidatos aprovados nos seguintes concursos públicos: Edital SEPLAG/SEE 02/2014, 03/2014, 04/2014, 05/2014 e Edital SEE 07/2017; bem como aplicação do piso salarial da educação estabelecido na Constituição Estadual e Nacional.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Dep. Erika Kokay subscreveu o Requerimento.

  • REQ 20/2019 CTASP - "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a aplicabilidade das 30 horas de jornada de trabalho para enfermeiros."

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Bohn Gass (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Os Deputados Erika Kokay, Bohn Gass e Túlio Gadelha subscreveram o Requerimento.

  • REQ 21/2019 CTASP - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a discutir e fiscalizar as atividades das Agências Reguladoras

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 22/2019 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para apresentação da Pauta de Reivindicações do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset).

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Os Deputados Bohn Gass e Erika Kokay subscreveram o requerimento.

  • REQ 23/2019 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: Impulsionar a Justiça Social e Promover o Trabalho Decente - Centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Os Deputados Erika Kokay e Bohn Gass subscreveram o requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP).

  • REQ 24/2019 CTASP - "Requer a realização de Audiência Pública para debater a escalada do desemprego no Brasil e a necessidade da manutenção dos critérios técnicos e científicos do IBGE em suas aferições."

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Bohn Gass (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Os Deputados Erika Kokay e Bohn Gass subscreveram o requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ).

  • REQ 25/2019 CTASP => PL 9382/2017 - Requer a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), para debater a relevância da aprovação do PL 9.382/2017, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de LIBRAS.

    • Autores: Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), Maurício Dziedricki (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Dep. Maurício Dziedricki subscreveu o requerimento.