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PLENÁRIO 02/04/2019

Bibo Nunes

DEPUTADO

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Rodrigo Maia

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Isnaldo Bulhões Jr. por Participante Marcos Pereira

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Isnaldo Bulhões Jr.

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Assis Carvalho por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Alexandre Frota por Participante Assis Carvalho

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Fábio Faria por Participante Alexandre Frota

Troca da mesa Presidente Alexandre Frota por Participante Fábio Faria

Troca da mesa Presidente Bibo Nunes por Participante Alexandre Frota

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Bibo Nunes

Troca da mesa Presidente Bibo Nunes por Participante Pompeo de Mattos

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
02/04/2019 às 14:04
Término
02/04/2019 às 20:12
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 1

  • PL 1321/2019 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal, a fim de dispor sobre a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Elmar Nascimento (DEM-BA)
    • Relator: Paulinho da Força (SOLIDARI-SP)

    Passo a Passo

    • 45
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 1.321-B/2019).
    • 44
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Pereira da Silva (SD-SP).
    • 43
      Votação da Redação Final.
    • 42
      Retirado o destaque da bancada do PSDB, para a votação em separado da Emenda nº 16 - DTQ 20.
    • 41
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do art. 55-C, da Lei nº 9.096/95, acrescido pelo art. 2º do Substitutivo apresentado ao PL 1.321/19 - DTQ 15.
    • 40
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do §7º do art. 32 da Lei 9.096/95, na redação proposta pelo substitutivo ao PL 1.321/19, em seu art. 1º - DTQ 14.
    • 39
      Retirado o destaque simples do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS) - DTQ 13.
    • 38
      Retirado o destaque simples do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS) - DTQ 12.
    • 37
      Retirado o destaque da bancada do PCdoB, para a votação em separado do §8º, contido no art. 44, inserido no art. 1º do PL 1.321/19 - DTQ 10.
    • 36
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do §4º do art. 3º da Lei 9.096/95, na redação proposta pelo art. 1º do Substitutivo ao PL 1.321/19 - DTQ 9.
    • 35
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do art. 2º do PL 1.321/19 - DTQ 7.
    • 34
      Prejudicado o destaque da bancada do PPS, para a votação em separado da Emenda nº 6 - DTQ 6.
    • 33
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da expressão "ou provisórios" constante do §2º do art. 3º da Lei 9.096/95, acrescido pelo inc. II do art. 2º do PL 1.321/19 - DTQ 3.
    • 32
      Retirado o destaque do Bloco Parlamentar, para a votação em separado da Emenda nº 1 - DTQ 2.
    • 31
      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado do §2º, do art. 3º, da Lei 9.096/95, acrescido pelo inciso II, do art. 2º do PL 1.321/19 - DTQ 1.
    • 30
      Fica cancelada a votação nominal.
    • 29
      Retirada, pelo autor, a Emenda de Redação nº 1.
    • 28
      Votação da Emenda de Redação nº 1.
    • 27
      Mantido o texto.
    • 26
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 25
      Votação do art. 55-A, da Lei nº 9.096/95, acrescido pelo art. 2º do substitutivo oferecido ao PL 1.321/19, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 18.
    • 24
      Retirado pelo autor.
    • 23
      Encaminhou a Votação a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
    • 22
      Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, que solicita quebra do interstício de uma hora, para verificação da votação do DTQ 18 - nos termos do §4º do artigo 185 do RICD.
    • 21
      Rejeitada a Emenda nº 4. Sim: 144; não: 294; abstenção: 3; total: 441.
    • 20
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Marcel Van Hattem, Líder do NOVO; Hildo Rocha, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, PR, PSD, MDB, DEM, PTB, PSC, PMN; e Marcelo Nilo, na qualidade de Líder do PSB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda nº 4", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 19
      Votação da Emenda nº 4, objeto do destaque para votação em separado da bancada do NOVO - DTQ 5.
    • 18
      Retirado o destaque da bancada do PRB, para a votação em separado da Emenda nº 2 - DTQ 16.
    • 17
      Votação da Emenda nº 2, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PRB - DTQ 16.
    • 16
      Retirado o destaque do Bloco Parlamentar PSL, PR, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, PTB, PSC, PMN, para a votação em separado da Emenda nº 5 - DTQ 4.
    • 15
      Votação da Emenda nº 5, objeto do destaque para votação em separado do Bloco Parlamentar PSL, PR, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, PTB, PSC, PMN - DTQ 4.
    • 14
      Suprimido o texto.
    • 13
      Votação do § 5º do art. 32 da Lei 9.096/95, incluído pelo art. 1º do Substitutivo apresentado ao PL 1.321/19, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 19.
    • 12
      Rejeitada a Emenda nº 17.
    • 11
      Encaminhou a Votação a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
    • 10
      Votação da Emenda nº 17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 21.
    • 9
      Rejeitada a Emenda nº 13.
    • 8
      Encaminhou a Votação o Dep. Rui Falcão (PT-SP).
    • 7
      Votação da Emenda nº 13, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 17.
    • 6
      Mantido o texto.
    • 5
      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 4
      Votação da expressão "ou provisórios" contido no §2º do art. 3º da Lei 9.096/95, na redação proposta pelo Substitutivo ao PL 1.321/19, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 8.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento.
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 845/2019 => PL 1422/2019 - Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 1422/2019.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 852/2019 => PL 1380/2019 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termo do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência urgentíssima na apreciação do Projeto de Lei nº 1.380/2019, Acrescentam os incisos V e VI ao Art.24 da Lei nº 11.340 de 2006, para dispor sobre o pagamento de indenização por danos morais decorrentes de prática de violência contra a mulher.

    • Autor: Bozzella (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 925/2019 => PL 999/2019 - Requer regime de urgência para apreciação PL 999/2019.

    • Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 926/2019 => PL 998/2019 - Requer regime de urgência para apreciação PL 998/2019.

    • Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 964/2019 => PL 1337/2019 - Altera o art. 22 da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, com a finalidade de criar mecanismos para dar maior efetividade ao cumprimento de medidas protetivas de urgência que determinem o afastamento físico entre agressor e vítima nos casos de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher e ordenar o fornecimento à ofendida de equipamento eletrônico, ou aplicativo para telefone móvel de localização e gravação, conectado com unidade policial, capaz de emitir alerta imediato de ameaça ou de violação de direitos.

    • Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 1048/2019 => PL 1712/2019 - Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1.712, de 2019.

    • Autor: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 1049/2019 => PL 1354/2019 - Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, na apreciação do PL 1354/2019

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REC 328/2018 => PL 7081/2010 - Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 7.081/2010 (do Senado Federal - Gerson Camata - PMDB/ES) - "Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica."