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PLENÁRIO 28/03/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Célio Moura por Participante Alexandre Frota

Troca da mesa Presidente Alexandre Padilha por Participante Célio Moura

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Alexandre Padilha

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Otoni de Paula

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
28/03/2019 às 09:00
Término
28/03/2019 às 13:58
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 10331/2018 - Estabelece a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

    Aprovada

    • Autor: Osmar Terra (MDB-RS)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 14

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 10.331-A/2018).

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial.

    • 10

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei n° 10.331, de 2018, adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO) e Dep. Célio Moura (PT-TO).

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 772/2019 - Requer Moção de Louvor à Delegação das Forças de Defesa de Israel que vieram ao Brasil por ordem do Governo Israelense para busca e resgate de sobreviventes da tragédia em Brumadinho, Minas Gerais.

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • REQ 897/2019 - Requer nos termos regimentais, aprovação de Moção de Louvor aos Bombeiros do Brasil, em especial aos que prestam relevante serviço no resgaste às vítimas da tragédia de Brumadinho

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PDC 875/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação Técnico-Militar, assinado em Brasília, em 25 de outubro de 2011.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.