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PLENÁRIO 27/03/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/03/2019 às 19:53
Término
27/03/2019 às 20:11
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 1

  • PL 1321/2019 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal, a fim de dispor sobre a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios; e dá outras providências.

    • Autor: Elmar Nascimento (DEM-BA)
    • Relator: Paulinho da Força (SOLIDARI-SP)

    Passo a Passo

    • 7

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 6

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial; do Substitutivo apresentado pela Comissão; e das Emendas apresentadas, ressalvados os destaques.

    • 5

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global Reformulada de Plenário ao PL 1.321/19, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os Destaques.

    • 4

      Rejeitado o Destaque nº 11.

    • 3

      Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

    • 2

      Votação do destaque da bancada do PSOL, que solicita preferência para o texto original do PL 1.321/19 - DTQ 11.

    • 1

      Votação em turno único.