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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 03/04/2019 - Eleição dos 1º e 2º Vice-Presidentes

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Participante Aj Albuquerque

Troca da mesa Presidente Alan Rick por Participante Sidney Leite

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Participante Alan Rick

Início da Votação

Informações

Tema
Eleição dos 1º e 2º Vice-Presidentes
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
03/04/2019 às 10:20
Término
03/04/2019 às 12:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 10/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater sobre as tarifas de energia elétrica em vigor nos estados da Região Norte e suas implicações no desenvolvimento dos estados.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alan Rick (DEM-AC), Eduardo Costa (PTB-PA), Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Airton Faleiro, Alan Rick e Jesus Sérgio e com adendos para inclusão, no rol de convidados, de representantes da Associação Comercial, Industrial de Serviço e Agrícola (Acisa) do Acre, por solicitação do Deputado Alan Rick, e dos demais estados da Região, por solicitação do Deputado Sidney Leite, e também para inclusão do Programa Luz para Todos na discussão sobre o tema, a pedido do Deputado José Ricardo.

  • REQ 11/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater as compensações financeiras da Lei Kandir e os impactos na Região Norte.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Airton Faleiro.

  • REQ 12/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência púlbica para debater a Reforma da Previdência - PEC 006/2019: Os impactos da redistribuição dos recursos da Previdência nos municípios da Região Norte.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alan Rick (DEM-AC), Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Airton Faleiro e Alan Rick, com adendo para discutir o tema além da Região Norte, solicitação do Deputado Airton Faleiro, limitada pelo Autor à inclusão dos municípios de até cinquenta mil habitantes.

  • REQ 13/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da privatização da Eletrobrás na Amazônia e no setor elétrico brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), José Ricardo (PT-AM), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados José Ricardo e Sidney Leite, com adendo para inclusão, no rol de convidados, de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do consórcio vencedor, por solicitação do Deputado Sidney Leite.

  • REQ 14/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para apresentar e debater a efetividade da ZFM apresentada no estudo da Fundação Getúlio Vargas.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater com o agente público envolvido e com as entidades de classe do setor a realidade dos serviços de internet banda larga e de telefonia móvel no Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito do Projeto Amazônia Conectada.

    Aprovada

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 17/2019 CINDRA - Requer a convocação do Sr. Tarcísio de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para comparecer à CINDRA a fim de prestar esclarecimentos acerca do programa de privatização de aeroportos no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite, por solicitação do Autor.

  • REQ 18/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a permanência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

    Aprovada

    • Autores: Célio Moura (PT-TO), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Jesus Sérgio (PDT-AC), José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Célio Moura, Frei Anastacio, Jesus Sérgio e José Ricardo.

  • REQ 19/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater com os agentes públicos envolvidos a realidade da certificação das pistas de pousos e decolagens situadas por toda a Amazônia.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Capitão Alberto Neto, com adendo para substituir, no rol de convidados, o representante do Decea por representante do Comando da Aeronáutica, a pedido do Autor.

  • REQ 20/2019 CINDRA => PRC 144/2016 - Requer o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 144 de 2016.

    Aprovada

    • Autores: Jesus Sérgio (PDT-AC), Átila Lins (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Jesus Sérgio.

  • REQ 21/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a fixação de preços-padrão, por regiões do País, para obras pelos Ministérios da Educação e da Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 22/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para apresentar e debater a viabilidade social, politica, econômica e ambiental da extração e beneficiamento do potássio no Amazonas.

    Aprovada

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Frei Anastacio.

  • REQ 23/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória nº 868, de 2018, e a consulta pública do PLANSAB.

    Aprovada

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Jesus Sérgio (PDT-AC), José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Frei Anastacio, Jesus Sérgio e José Ricardo.

  • REQ 24/2019 CINDRA - Requer a aprovação e encaminhamento de Moção de Apoio em favor da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

    Aprovada

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Frei Anastacio e Jesus Sérgio.

  • REQ 25/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater Acampamento Terra Livre e o desmonte na estrutura da Funai, para o dia 25 de Abril de 2019.

    Aprovada

    • Autores: Célio Moura (PT-TO), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Célio Moura e Frei Anastacio.