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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 28/10/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
28/10/2003 às 14h00
Término:
28/10/2003 às 20h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • PL 1936/2003 - Concede indenização, a título de reparação de danos, às famílias das vítimas do acidente ocorrido em 22 de agosto de 2003 na Base Aérea de Alcântara, e dá outras providências. NOVA EMENTA : Concede indenização, a título de reparação de danos, às famílias das vítimas do acidente ocorrido em 22 de agosto de 2003 na Base Aérea de Alcântara e do incidente ocorrido com o subtenente do Exército Alcir José Tomasi.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    Passo a Passo

    • 30
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1936-D/03). DCD 29 10 03 PÁG 57505 COL 02.
    • 29
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
    • 28
      Aprovada a Emenda de Redação oferecida pelo Relator da CCJR.
    • 27
      Votação da Redação Final.
    • 26
      Verificação de votação solicitada pelo Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL. Sim: 70; Não: 210, Abst.: 1; Total: 281. Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2.
    • 25
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2.
    • 24
      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA) e Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA).
    • 23
      Votação da Emenda de Plenário nº 2, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
    • 22
      Mantido o art. 5º do Projeto, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
    • 21
      Mantida a expressão.
    • 20
      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA) e Dep. Professor Luizinho (PT-SP).
    • 19
      Votação da expressão "fixa" constante do art. 3º do Projeto, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
    • 18
      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.936, de 2003, ressalvados os Destaques.
    • 17
      Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2, com pareceres pela rejeição, ressalvado o Destaque.
    • 16
      Prejudicada a Emenda de Plenário nº 3.
    • 15
      Aprovada a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1, com pareceres pela aprovação.
    • 14
      Parecer proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação da Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1, com Emenda de Redação.
    • 13
      Parecer proferido em Plenário, Dep. Pastor Reinaldo, pela Comissão de Finanças e Tributação à Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1, que conclui pela adequação financeira e orçamentária daquela e, no mérito, por sua aprovação.
    • 12
      Foi apresentada a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1 pelo Dep. Luiz Sérgio (e outros).
    • 11
      Questão de Ordem levantada pelo Dep. José Carlos Aleluia, versando sobre o fato de o art. 5º deste Projeto violar o disposto no § 3º do art. 100 do Regimento Interno. Indeferida pela Presidência.
    • 10
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Alberto Fraga (PMDB-DF), Dep. Angela Guadagnin (PT-SP) e Dep. Walter Pinheiro (PT-BA).
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 3 e rejeição das de nºs 1 e 2.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Professor Luizinho, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação às Emendas de Plenário.
    • 6
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Pastor Reinaldo, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito pela aprovação da Emenda de Plenário nº 3 e rejeição das de nºs 1 e 2.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Pastor Reinaldo, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação às Emendas de Plenário.
    • 4
      Foram apresentadas 3 Emendas de Plenário, assim distribuídas: Emenda nº 1, pelo Dep. Sebastião Madeira; Emenda nº 2, pelo Dep. Alberto Fraga (e outro); e Emenda nº 3, pelo Dep. Nelson Marquezelli (e outros).
    • 3
      Encerrada a Discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Alberto Fraga (PMDB-DF), Dep. Corauci Sobrinho (PFL-SP) e Dep. Edson Duarte (PV-BA).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 3464/2000 - Autoriza a transferência das cotas representativas da participação da União no capital da empresa "Serviços Aéreos Especializados Médico-Hospitalar Conceição Ltda".

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 7136/2002 - Transforma os cargos de Auxiliar Judiciário, criados pela Lei nº 9607, de 18 de fevereiro de 1998, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 29 10 03 PAG 57538 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 735/2003 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro". NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a redação dos artigos 165, 277 e 302 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Beto Albuquerque (PSB-RS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 29 10 03 PÁG 57538 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 1273/2003 - Institui regime especial para alteração estatutária das associações. EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui regime especial para alteração estatutária das associações e altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

    • Autor: Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 1505/2003 - Concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 29 10 2003 PÁG 57538 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único
  • MSC 349/2003 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica, celebrado em Montreal, em 29 de janeiro de 2000.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 5
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
    • 4
      Transformado no Projeto de Decreto Legislativo nº 947, de 2003.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Dep. Fernando Gabeira, pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado, de nº 947/03.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Fernando Gabeira, para proferir o parecer pela Comissão Especial.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 2014/2002 - Aprova o texto da nova versão do Acordo Internacional do Cacau (ALCACAU/2001), que substituirá o Alcacau/1993.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 44/2003 - Aprova o texto da Convenção sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos, adotada em 10 de setembro de 1998, na cidade de Roterdã.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 29 10 03 PÁG 57538 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 3004/2003 - Aprova o texto do Acordo de Assistência Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia para Prevenção, Investigação e Combate a Infrações Aduaneiras, celebrado em Brasília, em 12 de dezembro de 2001.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PDC 2998/2003 - Aprova o texto do Convênio de Subscrição de Ações da Corporação Andina de Fomento - CAF.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 3536/1993 - Cria cargos do Grupo Processamento de Dados no Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências.

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 4874/2001 - Institui o Estatuto do Desporto.

    • Autor: Silvio Torres (PSDB-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único