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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 27/03/2019 - Discussão e votação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Félix Mendonça Júnior

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Márcio Jerry

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Félix Mendonça Júnior

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
27/03/2019 às 10:19
Término
28/03/2019 às 09:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 6/2019 CCTI - Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e propor soluções legislativas e outras providências afetas ao tema das Fake News e crimes cibernéticos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, na forma do acordo, para criação das seguintes subcomissões especiais: Cyber Segurança (Requerimentos 6/2019 e 10/2019); Biometria e Privacidade (Requerimentos 18/2019 e 19/2019); e Empreendedorismo e Inovação (Requerimentos 12/2019, 13/2019, 14/2019 e 15/2019).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Loester Trutis (PSL-MS), Dep. Ted Conti (PSB-ES), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Cleber Verde (PRB-MA), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI) e Dep. Roberto Alves (PRB-SP).

  • REQ 10/2019 CCTI - Requer a criação de subcomissão especial para tratar de combate à pornografia infantil na internet.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, na forma do acordo, para criação das seguintes subcomissões especiais: Cyber Segurança (Requerimentos 6/2019 e 10/2019); Biometria e Privacidade (Requerimentos 18/2019 e 19/2019); e Empreendedorismo e Inovação (Requerimentos 12/2019, 13/2019, 14/2019 e 15/2019).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Loester Trutis (PSL-MS), Dep. Ted Conti (PSB-ES), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Cleber Verde (PRB-MA), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI) e Dep. Roberto Alves (PRB-SP).

  • REQ 12/2019 CCTI - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Subcomissão Especial para tratar do Assunto: Impactos da Sociedade 4.0 - Mão de Obra do Futuro.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com alteração do tema para "Impactos da Sociedade 4.0 - Profissões do Futuro" e na forma do acordo, para criação das seguintes subcomissões especiais: Cyber Segurança (Requerimentos 6/2019 e 10/2019); Biometria e Privacidade (Requerimentos 18/2019 e 19/2019); e Empreendedorismo e Inovação (Requerimentos 12/2019, 13/2019, 14/2019 e 15/2019).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Loester Trutis (PSL-MS), Dep. Ted Conti (PSB-ES), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Cleber Verde (PRB-MA), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI) e Dep. Roberto Alves (PRB-SP).

  • REQ 13/2019 CCTI - Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e propor soluções legislativas relacionadas ao tema da "Cidadania e Urbanismo Digital".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vinicius Poit (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, na forma do acordo, para criação das seguintes subcomissões especiais: Cyber Segurança (Requerimentos 6/2019 e 10/2019); Biometria e Privacidade (Requerimentos 18/2019 e 19/2019); e Empreendedorismo e Inovação (Requerimentos 12/2019, 13/2019, 14/2019 e 15/2019).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Loester Trutis (PSL-MS), Dep. Ted Conti (PSB-ES), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Cleber Verde (PRB-MA), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI) e Dep. Roberto Alves (PRB-SP).

  • REQ 14/2019 CCTCI - Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e propor soluções legislativas relacionadas ao tema do "Empreendedorismo Digital e Startups".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vinicius Poit (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, na forma do acordo, para criação das seguintes subcomissões especiais: Cyber Segurança (Requerimentos 6/2019 e 10/2019); Biometria e Privacidade (Requerimentos 18/2019 e 19/2019); e Empreendedorismo e Inovação (Requerimentos 12/2019, 13/2019, 14/2019 e 15/2019).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Loester Trutis (PSL-MS), Dep. Ted Conti (PSB-ES), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Cleber Verde (PRB-MA), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI) e Dep. Roberto Alves (PRB-SP).

  • REQ 15/2019 CCTI - Requer a criação de Subcomissão Especial para discutir e propor soluções para os entraves ao desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, na forma do acordo, para criação das seguintes subcomissões especiais: Cyber Segurança (Requerimentos 6/2019 e 10/2019); Biometria e Privacidade (Requerimentos 18/2019 e 19/2019); e Empreendedorismo e Inovação (Requerimentos 12/2019, 13/2019, 14/2019 e 15/2019).

    • 2

      Requerimento subscrito pelo Deputado Cezinha de Madureira.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Loester Trutis (PSL-MS), Dep. Ted Conti (PSB-ES), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Cleber Verde (PRB-MA), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI) e Dep. Roberto Alves (PRB-SP).

  • REQ 16/2019 CCTCI - Solicita sejam convidados representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Relações Exteriores e da SaferNet Brasil para, em Reunião de Audiência Pública, debater a Deep Web e a Dark Web, e suas influências sobre a sociedade.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com acordo para que a audiência pública a ser realizada contemple este requerimento e o de nº 7/2019, da Deputada Sâmia Bomfim, aprovado em 20/03/19.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS) e Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

  • REQ 17/2019 CCTCI - Requer a apreciação do Plenário desta Comissão para que, caso aprovado, o Projeto de Resolução em anexo, que "Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, modificando o nome da atual Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações" seja de autoria desta Comissão temática.

    Aprovada

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e Dep. Angela Amin (PP-SC).

  • REQ 18/2019 CCTCI - Requer a criação da Subcomissão Especial para identificação, estudo e debates de tecnologias de identificação de pessoas, em situações de concentração massiva, tais como o reconhecimento facial, medição de características biométricas e outras.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, na forma do acordo, para criação das seguintes subcomissões especiais: Cyber Segurança (Requerimentos 6/2019 e 10/2019); Biometria e Privacidade (Requerimentos 18/2019 e 19/2019); e Empreendedorismo e Inovação (Requerimentos 12/2019, 13/2019, 14/2019 e 15/2019).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Loester Trutis (PSL-MS), Dep. Ted Conti (PSB-ES), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Cleber Verde (PRB-MA), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI) e Dep. Roberto Alves (PRB-SP).

  • REQ 19/2019 CCTCI - Requer a criação da Subcomissão Especial do Reconhecimento Facial no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, na forma do acordo, para criação das seguintes subcomissões especiais: Cyber Segurança (Requerimentos 6/2019 e 10/2019); Biometria e Privacidade (Requerimentos 18/2019 e 19/2019); e Empreendedorismo e Inovação (Requerimentos 12/2019, 13/2019, 14/2019 e 15/2019).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Loester Trutis (PSL-MS), Dep. Ted Conti (PSB-ES), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Cleber Verde (PRB-MA), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI) e Dep. Roberto Alves (PRB-SP).

  • TVR 284/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 237, de 1 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada o Abrigo Luz do Amanhã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 354/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.955, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Carmo do Rio Verde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Carmo do Rio Verde, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 361/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.372, de 21 de setembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Vianópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vianópolis, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 368/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 124, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Tabira FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tabira, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 370/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 415, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Região Central do Município de Betim - ASCORBE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Betim, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 377/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.787, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação de Radiofusão Comunitária São Miguel - ACOSAMI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tavares, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 385/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.033, de 10 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária São Francisco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alcântaras, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 391/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.218, de 06 de novembro de 2014, que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 11/2019 CCTI - Requer a criação de Subcomissão Especial sobre Tecnologia 5G no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática.

    • Autor: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, por acordo.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Loester Trutis (PSL-MS), Dep. Ted Conti (PSB-ES), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Cleber Verde (PRB-MA), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI) e Dep. Roberto Alves (PRB-SP).