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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 20/03/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Félix Mendonça Júnior

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Márcio Jerry

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Félix Mendonça Júnior

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Márcio Jerry

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
20/03/2019 às 10:22
Término
20/03/2019 às 12:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 1/2019 CCTCI - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para debater os principais programas e projetos da pasta.

    Aprovada

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, em bloco, com os requerimentos nºs 2 e 4, de 2019.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), Dep. Angela Amin (PP-SC) e Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

  • REQ 2/2019 CCTCI - Requer que seja convidado o Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Pontes, para exposição a esta Comissão, sobre as principais políticas, prioridades e planos a serem executados no âmbito da pasta.

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, em bloco, com os requerimentos nºs 1 e 4, de 2019.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), Dep. Angela Amin (PP-SC) e Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

  • REQ 3/2019 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão das tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Bibo Nunes (PSL-RS), Luis Miranda (DEM-DF), Margarida Salomão (PT-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Vinicius Poit (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com aditamento para inclusão dos seguintes convidados: sr. Danny Kabiljo, da empresa Full Face, representante do setor de startups; sr. Danilo Doneda, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e advogado especialista em proteção de dados pessoais; e representantes das empresas Huawei e NEC.

    • 2

      Requerimento subscrito pelos Deputados Vinicius Poit, Sâmia Bomfim, Margarida Salomão e Luis Miranda.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO) e Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

  • REQ 4/2019 CCTI - Solicito seja convidado o Sr. Marcos César Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para apresentar para o conjunto desta Comissão os principais projetos e ações frente ao Ministério.

    Aprovada

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, em bloco, com os requerimentos nºs 1 e 2, de 2019.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), Dep. Angela Amin (PP-SC) e Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

  • REQ 5/2019 CCTCI - Requer a convocação do senhor Marcos César Pontes, ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Cleber Verde (PRB-MA), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, transformado em convite e em audiência conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. Cleber Verde (PRB-MA) e Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

    • 1

      Requerimento subscrito pelos Deputados Sâmia Bomfim, Cleber Verde e Luis Miranda.

  • REQ 7/2019 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CDDM para tratar da atuação de grupos de ódio organizados na rede mundial de computadores.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alex Santana (PDT-BA), Angela Amin (PP-SC), Luis Miranda (DEM-DF), Margarida Salomão (PT-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com aditamento para inclusão dos seguintes convidados: Professor Sérgio Amadeu, da Universidade Federal do ABC; sra. Isabela Bagueros, Diretora-executiva do Projeto TOR (The Onion Router); sra. Mariana Valente, da InternetLab; sr. Renato Opice Blum, advogado especialista; e representantes da Coalisão Direitos na Rede e do Governo Federal.

    • 2

      Requerimento subscrito pelos Deputados Margarida Salomão, Alex Santana, Ângela Amin e Luis Miranda.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), Dep. Jefferson Campos (PSB-SP) e Dep. Angela Amin (PP-SC).

  • REQ 8/2019 CCTI - Requer o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão.

    Aprovada

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

  • REQ 9/2019 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o uso das tendências tecnológicas Inteligência Artificial, Machine Learning e Deep Learning, e os impactos no contexto social.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alex Santana (PDT-BA), Margarida Salomão (PT-MG), Vinicius Poit (NOVO-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com aditamento para inclusão dos seguintes convidados: sr. Maurício Teles Barbosa, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia; Professor Sérgio Amadeu, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br); Carlos Affonso Souza, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio); Andriei Gutierrez, da IBM (Watson); e representantes do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), e da Faculdade de Engenharia e Gestão do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    • 2

      Requerimento subscrito pelos Deputados Margarida Salomão, Vinicius Poit e Vitor Lippi.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Angela Amin (PP-SC).

Propostas não analisadas 1

  • REQ 6/2019 CCTI - Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e propor soluções legislativas e outras providências afetas ao tema das Fake News e crimes cibernéticos.

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.