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COMISSÃO DE CULTURA 20/03/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Áurea Carolina

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
20/03/2019 às 14:46
Término
20/03/2019 às 16:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 1/2019 CCULT - Solicita que sejam instituídos os "Manifestos Culturais" como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura.

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2019 CCULT - Solicita que sejam instituídos os encontros denominados "Expresso 168" da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo.

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2019 CCULT - Requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Cultura.

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2019 CCULT - Requer realização de Audiência Pública para discutir a nova política de patrocínio da CEF, BB, BNDES, Petrobrás e dos Correios na área da Cultura.

    Aprovada

    • Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luiz Lima (PSL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2019 CCULT - Requer que a Comissão de Cultura envie Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a elevação da Biblioteca Pública do Estado da Bahia à condição de Biblioteca Nacional da Bahia.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2019 CCULT - Requer, junto a Comissão de Cultuira, a realização de Audiência Pública para debater os mecanismos de fomento da cultura no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Benedita da Silva (PT-RJ), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luiz Lima (PSL-RJ), Marcelo Calero (PPS-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2019 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para discutir a Política Nacional das Artes no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Luiz Lima (PSL-RJ), Marcelo Calero (PPS-RJ), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2019 CCULT - Requer a realização de reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minoria, com o tema: "Pela liberdade de imprensa e comunicação: A cultura de violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democracia

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Benedita da Silva (PT-RJ), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2019 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir o Papel e a Reativação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Marcelo Calero (PPS-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2019 CCULT - Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Osmar Terra, Ministro de Estado da Cidadania, para Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão do Esporte, para apresentar as propostas do seu Ministério para estas Comissões

    Aprovada

    • Autores: Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2019 CCULT => PL 8889/2017 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Benedita da Silva (PT-RJ), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 13/2019 CCULT - Requer realização de Audiência Pública para discutir o recente estudo realizado pela Universidade Federal do Estado do RS em conjunto com a Rede Brasileira de Festivais de Teatro do Brasil, sobre os Festivais de teatro do País, setor significativo da economia da cultura do país.

    Aprovada

    • Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 14/2019 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema: "A Tradição Alimenta Não Violenta".

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 15/2019 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública "Os Impactos da Extinção do Ministério da Cultura" para discutir a situação da Política Cultural do país e dos antigos setores do Ministério da Cultura e seus órgãos vinculados, após a MP 870/2019.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Marcelo Calero (PPS-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

Propostas não analisadas 1

  • REQ 6/2019 CCULT - Requer, no âmbito da Comissão de Cultura, a criação da Subcomissão Especial para discutir e aprimorar os mecanismos de fomento e incentivo à cultura no Brasil.

    • Autor: Marcelo Calero (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.