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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 20/03/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
20/03/2019 às 10:14
Término
20/03/2019 às 12:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 1/2019 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a prestação de serviços de distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica realizada pela CELPA no Estado do Pará, sobre possíveis infrações e quebra de contrato por parte da Concessionária de serviços públicos na área de Energia Elétrica e a busca de uma solução técnica e/ou tributária para a redução das tarifas de energia elétrica no Estado.

    • Autor: Júnior Ferrari (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, tendo sido retificado, pelo autor, o item nº 5 da lista de convidados, para Representante da Procuradoria Geral do Estado do Pará.

  • REQ 2/2019 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação do preço da energia elétrica no estado de Rondônia, em virtude de Resolução nº 2.496, de 11 de dezembro de 2018, que "Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2018, as Tarifas de Energia - TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD referentes a Centrais Elétricas de Rondônia S/A. - Ceron, e dá outras providências.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, tendo sido subscrito pelo Deputado Léo Moraes. Acatada a sugestão do Dep. Léo Moraes para incluir, na lista de convidados, representante do Sindicato dos Urbanitários do Setor Elétrico.

  • REQ 3/2019 CME - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL.

    • Autores: Arnaldo Jardim (PPS-SP), Greyce Elias (AVANTE-MG), Padre João (PT-MG), Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, tendo sido subscrito pelos Deputados Padre João, Arnaldo Jardim, Adolfo Viana e Greyce Elias.

  • REQ 4/2019 CME - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater e saber o plano de Governo, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior - Ministro de Estado de Minas e Energia.

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Greyce Elias (AVANTE-MG), Padre João (PT-MG), Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, tendo sido subscrito pelos Deputados Arnaldo Jardim, Padre João, Adolfo Viana e Greyce Elias.

  • REQ 5/2019 CME - Requer a Criação de Subcomissão Especial Sobre Fontes Renováveis de Energia

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Benes Leocádio (PRB-RN), Charles Fernandes (PSD-BA), Coronel Armando (PSL-SC), Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Cássio Andrade (PSB-PA), Daniel Freitas (PSL-SC), Daniel Silveira (PSL-RJ), Edio Lopes (PR-RR), Edna Henrique (PSDB-PB), Elias Vaz (PSB-GO), Fausto Pinato (PP-SP), Gelson Azevedo (PR-RJ), Júnior Ferrari (PSD-PA), Laercio Oliveira (PP-SE), Leônidas Cristino (PDT-CE), Lucio Mosquini (MDB-RO), Léo Moraes (PODE-RO), Mário Negromonte Jr. (PP-BA), Nereu Crispim (PSL-RS), Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), Ottaci Nascimento (SOLIDARI-RR), Padre João (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Samuel Moreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em Subcomissão Permanente sobre Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis.

  • REQ 6/2019 CME - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater incentivos para baterias de ion lítio para carros elétricos e equipamentos.

    • Autores: Greyce Elias (AVANTE-MG), Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, tendo sido subscrito pela Deputada Greyce Elias.

  • REQ 7/2019 CME - Requer seja convidado o Senhor Wilson Ferreira Junior, Presidente da Eletrobrás, para prestar esclarecimentos acerca do tema "modelagem da privatização da Eletrobrás pela abertura de capital acionário da empresa".

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Carlos Zarattini (PT-SP), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2019 CME - Solicita audiência pública para discutir os impactos da venda integral das refinarias da Petrobras sobre o mercado de derivados de petróleo.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Carlos Zarattini (PT-SP), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado