Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 20/03/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Denis Bezerra por Participante Lídice da Mata

Troca da mesa Presidente Lídice da Mata por Participante Denis Bezerra

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
20/03/2019 às 11:53
Término
20/03/2019 às 12:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 1/2019 CIDOSO - Requer autorização para que a Comissão participe do lançamento da cartilha "Idoso Conheça seus Direitos" e realize coffee break em celebração.

    Aprovada

    • Autores: Gilberto Nascimento (PSC-SP), Lourival Gomes (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Lourival Gomes (PSL/RJ).

  • REQ 2/2019 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a condição financeira e a qualidade de vida das mulheres idosas.

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Lourival Gomes (PSL-RJ).

  • REQ 3/2019 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública para discutir as prioridades de agenda para a pessoa idosa.

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

  • REQ 4/2019 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005, da ANVISA.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Denis Bezerra (PSB-CE), Dulce Miranda (MDB-TO), Leandre (PV-PR), Ossesio Silva (PRB-PE)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Dênis Bezerra (PSB/CE), Dulce Miranda (MDB/TO) e Ossesio Silva (PRB/PE). A pedido do Deputado Denis Bezerra, será estendido o convite para a Audiência a representantes dos Institutos de Longa Permanência para Idosos.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (PRB-PE).

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Dulce Miranda (MDB-TO).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Denis Bezerra (PSB-CE).

  • REQ 5/2019 CIDOSO - Solicita autorização para impressão de Informativos e de Relatório 2019 de consolidação dos trabalhos realizados.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2019 CIDOSO - Solicita Audiência Pública com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.

    Aprovada

    • Autores: Denis Bezerra (PSB-CE), Dulce Miranda (MDB-TO), Lídice da Mata (PSB-BA), Maurício Dziedricki (PTB-RS), Ossesio Silva (PRB-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Dulce Miranda (MDB/TO), Ossesio Silva (PRB/PE), Maurício Dziedricki (PTB/RS) e Denis Bezerre (PSB/CE).

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Denis Bezerra (PSB-CE).

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), Dep. Ossesio Silva (PRB-PE) e Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS).

  • REQ 7/2019 CIDOSO - Requer que esta Comissão participe da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e das reuniões municipais e estudais preparatórias.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Fernando Rodolfo (PR-PE).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (PRB-PE).

  • REQ 8/2019 CIDOSO - Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria desta Comissão.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.