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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 20/03/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
20/03/2019 às 14:22
Término
20/03/2019 às 16:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 5/2019 CSPCCO - Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Marcelo Crivella, pois em seu pronunciamento manifestou-se no sentido de que a Cidade do Rio de Janeiro é "uma esculhambação completa" e atribuiu a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro o cometimento de ilícitos penais.

    Aprovada

    • Autores: Capitão Augusto (PR-SP), Capitão Fábio Abreu (PR-PI), Delegado Pablo (PSL-AM), Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), Fábio Henrique (PDT-SE), Guilherme Derrite (PP-SP), Major Fabiana (PSL-RJ), Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2019 CSPCCO - Requer seja convidado o Excelentíssimo Presidente do CONFAZ, Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer à fim de prestar esclarecimentos sobre as autorizações de isenção de ICMS aos Estados, especificamente a Lei Estadual 15.103, de 13 de janeiro de 2018, do Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Santini (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2019 CSPCCO - Requer seja convidado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sergio Moro, para comparecer na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a fim de prestar esclarecimentos acerca do Decreto 9.685 de 2019 e do Projeto de Lei 882/2019.

    Aprovada

    • Autores: Aluisio Mendes (PODE-MA), Capitão Augusto (PR-SP), Capitão Fábio Abreu (PR-PI), Fábio Henrique (PDT-SE), Guilherme Derrite (PP-SP), Major Fabiana (PSL-RJ), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Pastor Eurico (PATRI-PE), Paulo Teixeira (PT-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Policial Katia Sastre (PR-SP), Sargento Fahur (PSD-PR), Ted Conti (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveram o requerimento os deputados Capitão Augusto, Pastor Eurico, Policial Katia Sastre, Ted Conti, Major Fabiana, Paulo Teixeira, Perpétua Almeida, Capitão Fábio Abreu, Sargento Fahur, Aluísio Mendes, Fábio Henrique, Guilherme Derrite, Paulo Ganime, Fernando Rodolfo, Santini, Capitão Wagner, Luis Miranda, Helio Costa, José Neto, Dr. Leoanrdo, Sanderson, Rui Falcão e Daniel Silveira