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COMISSÃO EXTERNA SOBRE O DESASTRE DE BRUMADINHO 26/02/2019 - Licenciamento Ambiental

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Silva por Participante Júlio Delgado

Informações

Tema
Licenciamento Ambiental
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
26/02/2019 às 13:34
Término
26/02/2019 às 16:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 22

  • REQ 32/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de debate público no Município de Itabira, para obtenção de informações e debate sobre riscos do rompimento da barragem do Itabiruçu e outras existentes no município e região, e conhecimento das medidas emergenciais adotadas.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 33/2019 CEXBRUMA - Requer a aprovação de Requerimento para a solicitação de informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA e à Agência Nacional de Mineração-ANM necessárias ao acompanhamento das investigações relacionadas ao desastre de Brumadinho-MG.

    • Autor: Enéias Reis (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 34/2019 CEXBRUMA - Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema: "Prevenção de doenças infeccionas na região afetada pelo desastre de Brumadinho. "

    • Autor: Dr. Frederico (PATRI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 35/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das condições de segurança da barragem B3/B4, da Mina Mar Azul, em Nova Lima/MG.

    • Autor: Fred Costa (PATRI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 36/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das condições de segurança da barragem de Casa de Pedra, em Congonhas/MG.

    • Autor: Fred Costa (PATRI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 37/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das condições de segurança da barragem de Peti, em Santa Bárbara/MG.

    • Autor: Fred Costa (PATRI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 38/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das condições de segurança da barragem de Gongo Soco, em Barão de Cocais/MG.

    • Autor: Fred Costa (PATRI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 39/2019 CEXBRUMA - Requer que seja realizada a oitiva nesta Comissão Externa do Senhor Gustavo Barroso Câmara, irmão da (vítima) Izabela Barroso Câmara Pinto, engenheira de Minas da Mineradora Valle.

    • Autor: Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 40/2019 CEXBRUMA - Requer seja submetido ao plenário desta Comissão Externa o encaminhamento de Requerimento ao Presidente da Vale S.A. Fabio Schvartsman, para que apresente, imediatamente, novos laudos de estabilidade da barragem de Brumadinho.

    • Autor: Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 41/2019 CEXBRUMA - Requer a aprovação de Moção de Apoio à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pela aprovação do projeto de lei que institui um novo marco regulatório para o licenciamento, a fiscalização e a segurança de barragens no Estado.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 42/2019 CEXBRUMA - Requer que seja submetido ao plenário desta Comissão Externa, proposições da Assembleia Legislativa de Minas Gerais com o objetivo de subsidiar a elaboração de projetos de leis em âmbito nacional a favor da ampliação da segurança de barragens e da garantia dos direitos da população atingida.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 43/2019 CEXBRUMA - Requer seja submetido ao plenário desta Comissão Externa o encaminhamento de Requerimento ao Presidente da Vale S.A. Fabio Schvartsman, para que apresente, imediatamente, informações sobre o Complexo Paraopeba II (Mina do Feijão e Mina da Jangada).

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 44/2019 CEXBRUMA - Requer seja submetido ao plenário desta Comissão Externa o encaminhamento de Requerimento ao Presidente da Vale S.A. Fabio Schvartsman, para que apresente, imediatamente, informações sobre as barragens da empresa.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 45/2019 CEXBRUMA - Requer seja submetido ao plenário desta Comissão Externa o encaminhamento de Requerimento ao Presidente da Vale S.A. Fabio Schvartsman, para que apresente, imediatamente, informações sobre as barragens de rejeito da empresa.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 46/2019 CEXBRUMA - Requer o encaminhamento de Requerimento ao Presidente do Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA, para que seja apresentado, em caráter emergencial, laudo de estabilidade e finalidades da barragem da Caatinga, localizada na Bacia Hidrográfica do rio Jequitaí, Projeto de Assentamento Hebert de Souza, o "PA Betinho", Distrito de Engenheiro Dolabela, Município de Bocaiúva MG.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 47/2019 CEXBRUMA - Requer ao Governo Federal a abertura de crédito extraordinário em favor do município de Brumadinho, Minas Gerais.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 48/2019 CEXBRUMA - Requer que sejam solicitadas informações à Excelentíssima Senhora Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 49/2019 CEXBRUMA - Requer a proposição de Projeto de Lei Complementar pela Comissão Externa Desastre de Brumadinho.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 50/2019 CEXBRUMA - Requer que seja solicitada à Mineradora Vale S.A informações sobre a apresentação dos planos de emergência das barragens com os respectivos mapas de simulação para as populações situadas nas áreas de influência das barragens.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 51/2019 CEXBRUMA - Requer que seja solicitada ao Ministro do Desenvolvimento Regional informações sobre projetos de alternativas para a transição econômica da região.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 52/2019 CEXBRUMA - Requer que a Comissão solicite cópia do processo de licenciamento ambiental da Mina do Córrego do Feijão e suas barragens

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 53/2019 CEXBRUMA - Requer que seja solicitada ao Ministro do Desenvolvimento Regional informações sobre os procedimentos para a solicitação de recursos à Defesa Civil para obras de infraestrutura que um município afetado pode requerer.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.